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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Lúcia Vânia
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Lúcia Vânia
- Parlamentar
- Lúcia Vânia
- Matéria:
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- Ementa:
- Modifica a Lei n° 10.891, de 9 de julho de 2004, instituindo penalidade ao atleta que violar regras antidoping.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 04/09/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui, na forma do art. 43 da Constituição Federal, a Superintendência do Desenvolvimento Sustentável do Centro-Oeste - SUDECO, estabelece sua composição, natureza jurídica, objetivos, área de competência e instrumentos de ação.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 06/12/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Medida Provisória nº 2.190-34, de 23 de agosto de 2001, que altera a Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, que define o Sistema Nacional de Vigilância Sanitária e cria a Agência Nacional de Vigilância Sanitária.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 03/12/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, que dispõe sobre a organização da Assistência Social.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 15/12/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 11.350, de 5 de outubro de 2006, para estabelecer normas sobre o repasse de recursos da União destinados ao pagamento dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias admitidos pelos gestores locais do Sistema Único de Saúde.
- Autor:
- Senador Expedito Júnior (PL/RO)
- Data:
- 11/02/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o artigo 108 da Lei nº 6815, de 19 de agosto de 1980 (Estatuto do estrangeiro) e o artigo 115 da Lei nº 6015, de 31 de dezembro de 1973 (Lei dos Registros Públicos).
- Autor:
- CPI - ONGs - 2001
- Data:
- 18/02/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, que institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências, para tornar obrigatória a prestação de assistência psicológica continuada aos atletas profissionais. ,
- Autor:
- Senador Marcelo Crivella (REPUBLICANOS/RJ)
- Data:
- 09/02/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre o regime jurídico e a regulamentação das atividades de Agente Comunitário de Saúde e Agente de Combate às Endemias, na forma do § 5º do art. 198 da Constituição Federal.
- Autor:
- Senador Rodolpho Tourinho (PFL/BA)
- Data:
- 07/03/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Estabelece normas para o provimento de cargos e empregos de agentes comunitários de saúde a que se refere o art. 9º da Lei nº 11.350, de 05 de outubro de 2006.
- Autor:
- Senador Leomar Quintanilha (MDB/TO)
- Data:
- 27/02/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta o § 3º ao art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e altera o inciso II do § 2º do art. 77 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para estender o direito à pensão por morte aos filhos e dependentes até os 24 anos de idade, quando estudantes.
- Autor:
- Senador Expedito Júnior (PL/RO)
- Data:
- 04/03/2008
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