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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Osmar Dias
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Osmar Dias
- Parlamentar
- Osmar Dias
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o art. 37 para estabelecer isenção de pagamento de inscrição em concurso público nos casos que menciona.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS) e outros.
- Data:
- 29/05/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a produção e comercialização da soja geneticamente modificada.
- Autor:
- Senador Olivir Gabardo (PSDB/PR)
- Data:
- 27/02/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Disciplina o uso de equipamentos pelos agentes de segurança pública em todo o território nacional.
- Autor:
- Senador Marcelo Crivella (PL/RJ)
- Data:
- 11/07/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a responsabilidade das empresas que tenham em sua atividade a venda e a instalação de vidros automotivos pela destinação final ou pela reciclagem dos produtos inservíveis.
- Autor:
- Senador Gerson Camata (MDB/ES)
- Data:
- 21/10/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta o § 6º ao artigo 9º da Lei nº 9317, de 5 de dezembro de 1996, estendendo a opção pelo Sistema Integrado de Pagamento de Impostos e Contribuições das Microempresas e das Empresas de Pequeno Porte (Simples) às pessoas jurídicas que especifica.
- Autor:
- Senador Almeida Lima (PDT/SE)
- Data:
- 14/04/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 6305, de 15 de dezembro de 1975, que institui a classificação de produtos vegetais, subprodutos e resíduos de valor econômico, e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Blairo Maggi (S/Partido/MT)
- Data:
- 09/08/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 6.088, de 16 de julho de 1974, que dispõe sobre a criação da Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco - CODEVASF e dá outras providências (inclui os vales dos rios Itapecuru e Mearim na area de atuação da CODEVASF).
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 08/09/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera dispositivos do Decreto-Lei nº 467, de 13 de fevereiro de 1969, estabelece o medicamento genérico de uso veterinário, dispõe sobre a utilização de nomes genéricos em produtos de uso veterinário e dá outras providências.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 05/01/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre a divulgação dos autos de infração e a cobrança de multas após a transferência de propriedade do veículo.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 03/12/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei 8036, de 11 de maio de 1990 que "Dispõe sobre o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, e dá outras providências".
- Autor:
- Senador Mozarildo Cavalcanti (PFL/RR)
- Data:
- 13/12/2001
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