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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Efraim Morais
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Efraim Morais
- Parlamentar
- Efraim Morais
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Resolução nº 78, de 1998, do Senado Federal, para suspender, pelo período de doze meses, o pagamento de serviços de dívidas dos Estados de Alagoas e de Pernambuco junto à União.
- Autor:
- CESP - Enchentes Pernambuco e Alagoas - 2000
- Data:
- 05/10/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que renova a concessão da RÁDIO DIFUSORA DE MACHADO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Machado, Estado de Minas Gerais.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 26/04/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a aceitação de moeda nacional e cartão de crédito nacional no pagamento de compras de mercadorias efetuadas em lojas francas.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 23/08/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga concessão à RIR - REDE INTEGRADA DE RADIODIFUSÃO S/C LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Angicos, Estado do Rio Grande do Norte.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 08/04/2002
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta artigo 392-B à Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5452, de 1943, e altera o artigo 210 da Lei nº 8112, de 11 de dezembro de 1990, para dispor sobre a licença-maternidade das servidoras mães adotantes ou que tenham obtido guarda judicial de crianças, e a licença paternidade dos trabalhadores celetistas e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Carlos Bezerra (MDB/MT)
- Data:
- 04/06/2002
- Matéria:
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- Ementa:
- Autoriza a República Federativa do Brasil a contratar operação de crédito externo com o Japan Bank for International Cooperation (JBIC), no valor de JPY 3.595.000.000,00 (três bilhões, quinhentos e noventa e cinco milhões de ienes), destinando-se os recursos ao co-financiamento do Programa de Desenvolvimento Sustentável dos Recursos Hídricos para o Semi-Árido Brasileiro (Proágua/Semi-Árido).
- Autor:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Data:
- 18/12/2002
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta parágrafos ao artigo 7º da Lei nº 8631, de 4 de março de 1993 (limita a aplicação de redutor sobre os saldos credores dos concessionários de energia elétrica na Conta de Resultados a Compensar - CRC).
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 14/04/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a Isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI, na Aquisição de Automóveis para Utilização no Transporte Autônomo de Passageiros, bem como para Pessoas Portadoras de Deficiência Física, e dá outras providências.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 10/07/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Assegura o gozo de licença-maternidade e licença-paternidade aos parlamentares e dá outras providências.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 05/12/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a faculdade de acesso ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), dos trabalhadores eventuais e autônomos.
- Autor:
- Senador Luiz Otavio (MDB/PA)
- Data:
- 30/07/2003
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