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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Romero Jucá
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Romero Jucá
- Parlamentar
- Romero Jucá
- Matéria:
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- Ementa:
- Submete à apreciação do Senado Federal a escolha do nome do Doutor WALMIR OLIVEIRA DA COSTA, Juíz do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região dos Estados do Pará e Amapá, para compor o Tribunal Superior do Trabalho no cargo de Ministro Togado, em vaga reservada a juízes de carreira da magistratura trabalhista.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 09/10/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitação de pronunciamento do Presidente do Senado Federal, na qualidade de membro nato do Conselho de Defesa Nacional - CDN, sobre projetos de decretos que objetivam homologar as demarcações administrativas das terras indígenas de Jacamim, Waiwái, Moskow, Muriru e Boqueirão (RR), Bajjonkôre (PA) e Cuiú-Cuiú (AM).
- Autor:
- Gabinete de Segurança Institucional Pres República
- Data:
- 28/02/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Submetendo à apreciação do Senado a escolha do Senhor LUIZ LEONARDO CANTIDIANO VARNIERI RIBEIRO para exercer o cargo de Presidente da Comissão de Valores Mobilários - CVM, com mandato de cinco anos.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 24/06/2002
- Matéria:
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- Ementa:
- Autoriza aditamento ao Contrato de Confissão, Assunção, Consolidação e Refinanciamento de Dívidas a que se refere o artigo 1º da Resolução nº 36, de 2002, do Senado Federal.
- Autor:
- Senador Teotonio Vilela Filho (PSDB/AL)
- Data:
- 28/08/2002
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta o artigo 27-A à Resolução nº 43, de 2001, que dispõe sobre as operações de crédito interno e externo dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, inclusive concessão de garantias, seus limites e condições de amortização, e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Amir Lando (MDB/RO)
- Data:
- 19/06/2002
- Matéria:
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- Ementa:
- Propõe ao Senado Federal seja autorizada a contratação de operação de crédito externo , no valor total de US$ 500,000,000.00 (quinhentos milhões de dólares dos Estados Unidos da América), entre a República Federativa do Brasil e o Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID, destinada a apoiar a balança de pagamentos da Mutuária.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 25/04/2002
- Matéria:
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- Ementa:
- Propõe ao Senado Federal seja autorizada a contratação de operação de crédito externo, com garantia da República Federativa do Brasil, no valor equivalente a até US$ 300,000,000.00 (trezentos milhões de dólares norte-americanos), de principal , entre o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES e o japan Bank for International Cooperation - JBIC, destinada a financiar parcialmente o Programa Global de Financiamento Multissetorial (MCP - Stage III). (Volume - II)
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 18/02/2002
- Matéria:
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- Ementa:
- Estabelece os critérios de rateio do Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal - FPE, com fundamento no § 2º do artigo 2º da Lei Complementar nº 62, de 28 de dezembro de 1989.
- Autor:
- Senador Iris Rezende (MDB/GO)
- Data:
- 07/10/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera os arts. 16 e 21 da Resolução do Senado Federal nº 43, de 2001, e o art. 1º da Resolução do Senado Federal nº 49, de 2007, para modificar o escopo e o prazo das verificações de adimplência e das certidões exigidas por esses dispositivos
- Autor:
- Senador Eduardo Azeredo (PSDB/MG)
- Data:
- 10/12/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o texto do Protocolo de Adesão da República Bolivariana da Venezuela ao Mercosul, assinado em Caracas, em 4 de julho de 2006, pelos Presidentes dos Estados Partes do Mercosul e da Venezuela. VOUME II
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 22/12/2008
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