Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Ciro Nogueira

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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Ciro Nogueira
Parlamentar
Ciro Nogueira
Matéria:
Ementa:
Altera o art. 2º da Lei nº 7.347, de 24 de julho de 1985, para permitir que varas especializadas em razão da matéria com jurisdição sobre o local do dano também sejam competentes para processo e julgar as ações civis públicas.
Autor:
Senador Pedro Taques (PDT/MT)
Data:
12/11/2013
Matéria:
Ementa:
Institui o cheque promissivo.
Autor:
Senador Sergio Souza (MDB/PR)
Data:
22/05/2012
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 9.294, de 15 de julho de 1996, que dispõe sobre as restrições ao uso e à propaganda de produtos fumígeros, bebidas alcoólicas, medicamentos, terapias e defensivos agrícolas, nos termos do § 4º do art. 220 da Constituição Federal, para proibir a venda de produtos de tabaco nos locais que especifica.
Autor:
Senador Paulo Davim (PV/RN)
Data:
03/05/2012
Matéria:
Ementa:
Institui o Dia Nacional do Cirurgião Cardiovascular.
Autor:
Senador Paulo Davim (PV/RN)
Data:
19/10/2011
Matéria:
Ementa:
Altera o art. 7º da Lei nº 7.802, de 11 de julho de 1989, para instituir a rastreabilidade de agrotóxicos.
Autor:
Senador Valdir Raupp (MDB/RO)
Data:
09/09/2008
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre a criação de Varas do Trabalho na jurisdição do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região (PI) e dá outras providências.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
01/04/2011
Matéria:
Ementa:
Institui o Dia Nacional das Hemoglobinopatias.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
28/10/2009
Matéria:
Ementa:
Altera dispositivos da Lei nº 7.802, de 11 de julho de 1989, que dispõe sobre a pesquisa, a experimentação, a produção, a embalagem e rotulagem, o transporte, o armazenamento, a comercialização, a propaganda comercial, a utilização, a importação, a exportação, o destino final dos resíduos e embalagens, o registro, a classificação, o controle, a inspeção e a fiscalização de agrotóxicos, seus componentes e afins, e dá outras providências.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
19/07/2007
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 6.015, de 31 de dezembro de 1973 (Lei de Registros Públicos), para possibilitar a retificação do registro civil das pessoas naturais nos casos de alteração do nome ou prenome do pai ou da mãe.
Autor:
Senadora Daniella Ribeiro (PP/PB)
Data:
22/10/2019
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro); e dá outras providências.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
25/06/2020

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