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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Francisco Dornelles
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Francisco Dornelles
- Parlamentar
- Francisco Dornelles
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o § 1º e acrescenta o § 4º ao art. 2º da Lei nº 11.097, de 13 de janeiro de 2005, que dispõe sobre a introdução do biodiesel na matriz energética brasileira, para antecipar o prazo para adição do percentual mínimo obrigatório de biodiesel ao óleo diesel.
- Autor:
- Senador César Borges (PFL/BA)
- Data:
- 04/05/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre o reconhecimento formal das centrais sindicais para os fins que especifica, altera a Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, e dá outras providências. (Volume - II)
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 24/10/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a atualização dos valores referidos na legislação do imposto sobre renda e sobre a tributação de lucros e dividendos distribuídos.
- Autor:
- Senador Jefferson Peres (PDT/AM)
- Data:
- 27/08/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a criação de cargos efetivos e em comissão e funções comissionadas no Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região - RJ.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 30/10/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Propõe ao Senado Federal seja autorizada a contratação de operação de crédito externo, com garantia da República Federativa do Brasil, entre o Estado do Ceará e Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), no valor de até US$ 45,000,000.00 (quarenta e cinco milhões de dólares dos Estados Unidos da América), de principal, cujos recursos destinam-se ao financiamento adicional do "Programa de Apoio às Reformas Sociais do Ceará - PROARES - Fase II".
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 17/11/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre o acesso às graduações superiores de militares oriundos do Quadro de Taifeiros da Aeronáutica.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 04/11/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Revoga as Leis Delegadas nºs 4 e 5, ambas de 26 de setembro de 1962. (LEI DELEGADA nº 4/62: dispõe sobre a intervenção no domínio econômico LEI DELEGADA Nº 5/62: cria a SUNAB).
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 13/05/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Faculta ao Segurado, nos contratos de seguros de automóveis, a escolha do prestador de serviços de reparos do veículo sinistrado.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 01/04/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 9.250 de 26 de fevereiro de 1995, e a Lei nº 8.134, de 27 de dezembro de 1990, para permitir a dedução dos valores pagos a título de pedágio, para fins de cálculo do imposto de renda da pessoa física.
- Autor:
- Senador João Durval (PDT/BA)
- Data:
- 11/03/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Encaminha, nos termos do disposto no art. 57, § 5º, da Lei 12.815, de 2013, Relatório Anual da Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ.
- Autor:
- Secretaria de Portos da Presidência da República
- Data:
- 03/04/2014
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