Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Paulo Paim

Encontradas 77 matérias do tipo SUG

Matéria:: SUG 11/2018
Ementa:: Altera a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, que "dispõe sobre os planos e seguros privados de assistência à saúde", para incluir o tratamento do tabagismo entre as coberturas obrigatórias.
Autor:: Instituto Oncoguia
Data:: 27/03/2018

Matéria:: SUG 12/2018
Ementa:: Institui o Estatuto do Trabalho e regulamenta os Arts. 7º a 11 da Constituição Federal.
Autor:: ALJT, Anamatra, ANPT, Sinait
Data:: 10/05/2018

Matéria:: SUG 31/2018
Ementa:: Revogação imediata da EC-95 que congela os investimentos públicos por 20 anos
Autor:: Programa e-Cidadania
Data:: 07/08/2018

Matéria:: SUG 40/2018
Ementa:: Prevê a inclusão do princípio do respeito à diversidade no ambiente escolar.
Autor:: Jovem Senador Jovem Senadora Bibiana Brum, Jovem Senador Jovem Senadora Giulia Lima Mendes, Jovem Senador Jovem Senadora Ivana Brandão, Jovem Senador Jovem Senadora Letícia Silva, Jovem Senador Jovem Senadora Luana Freire, Jovem Senador Jovem Senadora Lynda Oliveira, Jovem Senador Jovem Senador Pedro Vinícius, Jovem Senador Jovem Senadora Rackel Resende, Jovem Senador Jovem Senador Thales Corismo
Data:: 18/12/2018

Matéria:: SUG 3/2019
Ementa:: Enfermeiros(as)com piso salarial de R$ 4.800,00 por 30 horas semanais
Autor:: Programa e-Cidadania
Data:: 14/02/2019

Matéria:: SUG 4/2019
Ementa:: Extinção da obrigatoriedade de pagamento da anuidade de órgãos como OAB, CREA, CAU, etc
Autor:: Programa e-Cidadania
Data:: 14/02/2019

Matéria:: SUG 9/2019
Ementa:: Aumento do piso salarial dos professores da educação básica para 3.500,00
Autor:: Programa e-Cidadania
Data:: 14/02/2019

Atividade Legislativa