Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Paulo Paim

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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Paulo Paim
Tipo de Proposição
SUG
Parlamentar
Paulo Paim
Matéria:
SUG 14/2019
Ementa:
Criação de Centro de Especialidades do Autismo em todo Brasil de forma regionalizada
Autor:
Programa e-Cidadania
Data:
15/02/2019
Matéria:
SUG 15/2019
Ementa:
Realização de exame toxicológico para matrículas e rematrículas em universidades públicas
Autor:
Programa e-Cidadania
Data:
15/02/2019
Matéria:
SUG 16/2019
Ementa:
Diga não a privatização da PETROBRAS
Autor:
Programa e-Cidadania
Data:
15/02/2019
Matéria:
SUG 26/2019
Ementa:
Criminalização do "Coach"
Autor:
Programa e-Cidadania
Data:
03/05/2019
Matéria:
SUG 28/2019
Ementa:
Proíbe o corte e o contingenciamento no orçamento das instituições federais de ensino
Autor:
Programa e-Cidadania
Data:
14/05/2019
Matéria:
SUG 29/2019
Ementa:
Altera o art. 62 da Constituição Federal para vedar a edição de medida provisória em Direito Previdenciário e Direito do Trabalho
Autor:
Associação Nacional dos Aposentados, Deficientes, Idosos, Pensionistas e dos Segurados da Previdência Social - ANADIPS
Data:
25/04/2019
Matéria:
SUG 38/2019
Ementa:
Desarma as polícias legislativas e seguranças da Câmara, Senado e STF.
Autor:
Programa e-Cidadania
Data:
24/08/2019
Matéria:
SUG 44/2019
Ementa:
Garantir ao servidor de estatal privatizada transferência para órgão da Administração Direta
Autor:
Programa e-Cidadania
Data:
30/10/2019
Matéria:
SUG 46/2019
Ementa:
Mudanças no Artigo 144, Parágrafo 8° e Acréscimo do Inciso: VI - Guardas Municipais
Autor:
Programa e-Cidadania
Data:
30/10/2019
Matéria:
SUG 50/2019
Ementa:
Põe fim à cobrança do IPVA
Autor:
Programa e-Cidadania
Data:
10/12/2019

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