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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar José Jorge
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar José Jorge
- Parlamentar
- José Jorge
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre os direitos dos pacientes em serviços de saúde.
- Autor:
- Senador Delcídio do Amaral (PT/MS)
- Data:
- 25/03/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Autoriza o Poder Executivo a criar a Universidade Federal de Cruz das Almas - BA, por desmembramento da Universidade Federal da Bahia - UFBA, e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Waldeck Ornelas (PFL/BA)
- Data:
- 05/11/2002
- Matéria:
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- Ementa:
- Revoga a Lei nº 4759, de 20 de agosto de 1965, (Dispõe sobre a denominação e qualificação das Universidades e Escolas Técnicas Federais).
- Autor:
- Senador Waldeck Ornelas (PFL/BA)
- Data:
- 01/08/2002
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 7998, de 11 de janeiro de 1990, com vistas a estabelecer que o FAT financie estágio remunerado em empresas e universidades.
- Autor:
- Senador José Agripino (PFL/RN)
- Data:
- 19/06/2002
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera os artigos 302 e 303 da Lei nº 9503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro), a fim de adequar penas aplicáveis a crimes de trânsito às previstas no Código Penal para crimes da mesma natureza daqueles.
- Autor:
- Senador Gilberto Mestrinho (MDB/AM)
- Data:
- 03/06/2002
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o artigo 1º da Lei nº 9807, de 13 de julho de 1999, para estabelecer normas que visam a proteger a vítima e a testemunha de delito.
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
- Data:
- 18/09/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE ISENÇÃO TEMPORARIA DO IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS - IPI INCIDENTE NA AQUISIÇÃO DE CAMINHÕES PARA TRANSPORTE DE MERCADORIAS E CARGAS, QUANDO ADQUIRIDOS POR TRANSPORTADORES AUTONOMOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Moreira Mendes (PFL/RO)
- Data:
- 25/03/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Fica instituído o Programa Disque Idoso.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 10/07/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a criação de funções comissionadas no Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região e dá outras providências.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 21/01/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o art. 31 da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, que dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências (inclui o peso dentre as informações que devem ser prestadas ao consumidor quando da oferta e apresentação de um produto).
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 06/08/2004
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