Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Tião Viana

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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Tião Viana
Parlamentar
Tião Viana
Matéria:
Ementa:
Aprova o texto do Acordo por troca de notas entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República do Peru para a Construção de uma Ponte sobre o Rio Acre, nas proximidades das Cidades de Assis Brasil e Iñapari, concluído em Lima, em 30 de setembro de 2003.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
02/04/2004
Matéria:
Ementa:
Aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Bolívia para a Construção de uma Ponte Internacional sobre o Igarapé Rapirrã entre as Cidades de Plácido de Castro e Montevideo, celebrado em La Paz, em 17 de dezembro de 2007.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
25/05/2009
Matéria:
Ementa:
Aprova o texto do Acordo Básico de Cooperação Técnica entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Gâmbia, assinado em Brasília, em 9 de agosto de 2005.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
22/06/2009
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre a obrigatoriedade e gratuidade da educação infantil para crianças de zero a seis anos de idade.
Autor:
Senadora Heloísa Helena (PT/AL) e outros.
Data:
10/10/2000
Matéria:
Ementa:
Modifica os artigos 37, 40, 42, 48, 96, 149 e 201 da Constituição Federal, revoga o inciso IX do § 3º do artigo 142 e o § 10 do artigo 201 da Constituição Federal e dispositivos da Emenda Constitucional nº 20, de 15 de dezembro de 1998, e dá outras providências. (Volume - XXVI)
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
28/08/2003
Matéria:
Ementa:
Altera os artigos 40, 144, 149, 194, 195 e 201 da Constituição Federal, para dispor sobre a previdência social, e dá outras providências.
Autor:
Senadora Ideli Salvatti (PT/SC) e outros.
Data:
08/10/2003
Matéria:
Ementa:
Faculta às gestantes o acesso a ônibus, cinemas e outros locais sem a utilização da catraca ou roleta, quando assim o exigir.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
23/11/2000
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre a obrigatoriedade da cirurgia plástica reparadora da mama por planos e seguros privados de assistência à saúde nos casos de mutilação decorrente de tratamento de câncer.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
22/03/2001
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre o atendimento preferencial a idosos, gestantes, portadores de deficiência e crianças de primeira idade para marcação de consultas e exames complementares no Sistema Único de Saúde.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
17/04/2001
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre o atendimento de emergência de acidentes do trabalho em localidades onde não existe rede do Sistema Único de Saúde - SUS.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
25/09/2001

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