Data do Pronunciamento Tipo do Pronunciamento Casa Partido/UF Resumo do Pronunciamento
19/08/2025 Pela ordem Senado Federal PP/RS Solicitação de apoio ao Projeto de Lei (PL) n° 5122, de 2023, que "Autoriza a utilização do Fundo Social (FS) de que trata a Lei nº 12.351, de 22 de dezembro de 2010, como fonte de recursos para a disponibilização de linha especial de financiamento que especifica”.
16/07/2025 Discurso Senado Federal PP/RS Apelo pela agilidade nas obras essenciais de infraestrutura no Estado do Rio Grande do Sul e registro de tratativas com autoridades da Argentina para viabilizar obras. Defesa da prorrogação da ratificação das propriedades rurais em faixa de fronteira. Expectativa quanto à aprovação de propostas de securitização e de apoio financeiro para mitigar prejuízos causados por estiagens e enchentes, por meio da aprovação dos Projetos de Lei no. 341/2025 e no. 320/2025, em tramitação na Câmara dos Deputados e no Senado Federal, respectivamente.
10/06/2025 Discurso Senado Federal PP/RS Defesa da renegociação das dívidas dos agricultores gaúchos afetados por eventos climáticos extremos, com apelo por medidas urgentes do Governo Federal. Pedido de celeridade na tramitação do Projeto de Lei no. 320/2025, de autoria de S. Exa., que dispõe sobre a securitização das dívidas de produtores rurais cujos empreendimentos tenham sido impactados por eventos climáticos adversos a partir de 2021. Alerta para o possível agravamento da crise social e econômica no setor agrícola da região.
28/05/2025 Discurso Senado Federal PP/RS Apelo a diversos Ministros que compõem o Governo Federal para que apresentem solução imediata às pendências na renegociação das dívidas dos agricultores do Estado do Rio Grande do Sul decorrentes das perdas de safras por conta de eventos climáticos.
21/05/2025 Discussão Senado Federal PP/RS Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 219, de 2022, que "Altera a Lei nº 8.072, de 25 de julho de 1990, para tornar crimes hediondos os crimes previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente que tratam de fotografia, vídeo ou outro registro que contenha cena de sexo explícito ou pornográfica envolvendo criança ou adolescente, bem como altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, para aumentar a pena prevista para o crime de posse de fotografia, vídeo ou outro registro que contenha cena de sexo explícito ou pornográfica envolvendo criança ou adolescente”.
20/05/2025 Como Relator - Para proferir parecer Senado Federal PP/RS Como Relator - Para proferir parecer sobre o Projeto de Lei (PL) n° 3469, de 2024, que "Dispõe sobre medidas excepcionais para concessão de colaboração financeira à União, aos Estados e ao Distrito Federal, para apoio a ações de prevenção e combate à ocorrência de queimadas irregulares e de incêndios florestais; autoriza a participação da União no Fundo de Apoio à Infraestrutura para Recuperação e Adaptação a Eventos Climáticos Extremos; dispensa a celebração de convênio ou instrumento congênere para repasses do Fundo Nacional de Meio Ambiente aos entes subnacionais a fim de financiar projetos de prevenção, preparação e combate a incêndios florestais; dispõe sobre medidas de fortalecimento da capacidade operacional e logística de resposta a emergências; altera as Leis nºs 7.565, de 19 de dezembro de 1986, 7.797, de 10 de julho de 1989, e 7.957, de 20 de dezembro de 1989; e revoga as Medidas Provisórias nºs 1.276, de 22 de novembro de 2024, e 1.278, de 11 de dezembro de 2024".
20/05/2025 Pela ordem Senado Federal PP/RS Pela ordem sobre o Requerimento (RQS) n° 379, de 2025, que "Requer urgência para o Projeto de Lei nº 3469/2024, nos termos dos arts. 336, III, e 338, III, do Regimento Interno do Senado Federal".
01/04/2025 Pela ordem Senado Federal PP/RS Pela ordem sobre o Projeto de Lei (PL) n° 2088, de 2023, que "Acrescenta o art. 12-A à Lei nº 12.187, de 29 de dezembro de 2009, que institui a Política Nacional sobre Mudança do Clima, para tornar obrigatório o cumprimento de padrões ambientais compatíveis aos do Brasil, para a disponibilização de bens no mercado brasileiro”.
26/03/2025 Discurso Congresso Nacional PP/RS Sessão Solene do Congresso Nacional destinada ao lançamento da Agenda Legislativa do Agro CNA 2025, convocada pelo Presidente do Congresso Nacional, em atendimento ao Requerimento do Congresso Nacional nº 3, de 2025.
25/03/2025 Discurso Senado Federal PP/RS Manifestação sobre a situação agrícola do Estado de Roraima. Preocupação com a estiagem no Rio Grande do Sul e as perdas econômicas decorrentes desse fenômeno climático. Defesa do Projeto de Lei nº 320/2025, que propõe a securitização das dívidas de produtores rurais, além da necessidade de desenvolvimento de um programa de irrigação para mitigar os efeitos da seca e garantir a sustentabilidade da produção agrícola no estado gaúcho.