15/09/2021 | Pela ordem | Senado Federal | PP/TO | Discussão sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n° 13, de 2021, que "Acrescenta o art. 115 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para determinar que os Estados o Distrito Federal e os Municípios, bem como seus agentes, não poderão ser responsabilizados pelo descumprimento, no exercício financeiro de 2020, do disposto no caput do art. 212 da Constituição Federal". |
01/09/2021 | Pela ordem | Senado Federal | PP/TO | Convite para a degustação, na Comissão de Relações Exteriores (CRE), da gastronomia da Região Norte do País, com o objetivo de promover o turismo gastronômico. |
01/09/2021 | Orientação à bancada | Senado Federal | PP/TO | Orientação à bancada, pela Liderança da Maioria, sobre a Medida Provisória (MPV) n° 1045, de 2021, que "Institui o Novo Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda e dispõe sobre medidas complementares para o enfrentamento das consequências da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (covid-19) no âmbito das relações de trabalho". |
24/08/2021 | Discurso | Senado Federal | PP/TO | Prestação de contas dos trabalhos realizados pela Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE), com destaque para a discussão sobre a modernização do Mercosul; a realização de ciclo de palestras, com especialistas em agropecuária e meio ambiente, para diplomatas brasileiros. Expectativa com a realização de audiência pública para discussão sobre os acordos comerciais em andamento; a realização de reunião entre Comissões de Relações Exteriores dos países da América do Sul, na qual se discutirá sobre infraestrutura e produção de alimentos; e a discussão da política externa para o desenvolvimento regional. |
19/08/2021 | Discurso | Senado Federal | PP/TO | Registro da realização de audiência pública, na Comissão de Relações Exteriores (CRE), para discutir a importância da continuidade e da modernização do Mercosul. |
19/08/2021 | Orientação à bancada | Senado Federal | PP/TO | Orientação à bancada, pela Liderança da Maioria, sobre a Medida Provisória (MPV) n° 1042, de 2021, que "Simplifica a gestão de cargos em comissão e de funções de confiança, autoriza o Poder Executivo federal a transformar, sem aumento de despesa, cargos em comissão, funções de confiança e gratificações, prevê os Cargos Comissionados Executivos - CCE e as Funções Comissionadas Executivas - FCE e altera a Lei nº 13.844, de 18 de junho de 2019, para dispor sobre secretarias". |
18/08/2021 | Discurso | Senado Federal | PP/TO | Convite aos parlamentares para que participem de audiência pública na Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE), com a finalidade de debater medidas para o fortalecimento do Mercosul. Comentário sobre a necessidade de se debater a Tarifa Externa Comum (TEC) do Mercosul. |
17/08/2021 | Discurso | Senado Federal | PP/TO | Relato do trabalho realizado por S. Exa. a respeito de estudo sobre o endividamento das famílias brasileiras. |
12/08/2021 | Discurso | Senado Federal | PP/TO | Exposição sobre a reunião realizada, na residência oficial do Senado Federal, para tratar da COP 26. Destaque para a necessidade de um consenso na aprovação de projetos sobre a regularização fundiária e o licenciamento ambiental. Agradecimentos ao Presidente do Senado pelo apoio ao Projeto de Lei nº 1539, de 2021, de autoria de S. Exa., que visa antecipar a meta de redução das emissões de gases de efeito estufa. |
10/08/2021 | Orientação à bancada | Senado Federal | PP/TO | Orientação à bancada, pela Liderança da Maioria, sobre o destaque para votação em separado constante do Requerimento nº 1810, de 2021, (Destaque, para votação em separado, da Emenda nº 18) ao Projeto de Lei (PL) n° 2108, de 2021, que "Acrescenta o Título XII na Parte Especial do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), relativo aos crimes contra o Estado Democrático de Direito; e revoga a Lei nº 7.170, de 14 de dezembro de 1983 (Lei de Segurança Nacional), e dispositivo do Decreto-Lei nº 3.688, de 3 de outubro de 1941 (Lei das Contravenções Penais)". |