10/08/2021 | Discussão | Senado Federal | PP/TO | Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 2108, de 2021, que "Acrescenta o Título XII na Parte Especial do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), relativo aos crimes contra o Estado Democrático de Direito; e revoga a Lei nº 7.170, de 14 de dezembro de 1983 (Lei de Segurança Nacional), e dispositivo do Decreto-Lei nº 3.688, de 3 de outubro de 1941 (Lei das Contravenções Penais)". |
10/08/2021 | Orientação à bancada | Senado Federal | PP/TO | Orientação à bancada, pela Liderança da Maioria, sobre o destaque para votação em separado constante do Requerimento nº 1738, de 2021, (Destaque, para votação em separado, da Emenda nº 01) ao Projeto de Lei (PL) n° 2108, de 2021, que "Acrescenta o Título XII na Parte Especial do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), relativo aos crimes contra o Estado Democrático de Direito; e revoga a Lei nº 7.170, de 14 de dezembro de 1983 (Lei de Segurança Nacional), e dispositivo do Decreto-Lei nº 3.688, de 3 de outubro de 1941 (Lei das Contravenções Penais)". |
23/06/2021 | Comunicação inadiável | Senado Federal | PP/TO | Leitura de carta do Vaticano em resposta a apelo de S. Exa. relacionado a vacinas contra a Covid-19. |
15/06/2021 | Discussão | Senado Federal | PP/TO | Comentário sobre os consórcios municipais no Estado do Tocantins (TO) com vistas a asfaltar as ruas e construir poços artesianos nos Municípios, com a utilização de recursos de emendas parlamentares. |
09/06/2021 | Discussão | Senado Federal | PP/TO | Defesa da criação de regras de funcionamento das comissões permanentes do Senado Federal em meio às restrições decorrentes da pandemia da Covid-19. |
20/05/2021 | Pela ordem | Senado Federal | PP/TO | Solicitação da inclusão em pauta de votação do Projeto de Lei nº 3288, de 2020, que dispõe sobre o acolhimento, pelo Banco Central do Brasil, de depósitos voluntários à vista ou a prazo das instituições financeiras e institui o sistema de registro de recebíveis de arranjos de pagamento (Central de Recebíveis de Cartão de Crédito e Débito) e dá outras providências. |
19/05/2021 | Discussão | Senado Federal | PP/TO | Considerações sobre a operação da Polícia Federal denominada Akuanduba no Ministério do Meio Ambiente e no Ibama. Solicitação da inclusão em pauta de votação do Projeto de Lei nº 1539, de 2021, que altera a Política Nacional sobre Mudança do Clima (Lei 12.187, de 29 de dezembro de 2009) para estabelecer nova meta de compromisso nacional voluntário e seu depósito junto à Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas. |
13/05/2021 | Discussão | Senado Federal | PP/TO | Elogio ao Projeto Conexão Saúde, coordenado pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), o qual permitiu a redução em 90% das mortes decorrentes da Covid-19, por meio de atendimento de saúde integral aos moradores das comunidades da Maré e de Manguinhos, no Rio de Janeiro (RJ). |
29/04/2021 | Pela ordem | Senado Federal | PP/TO | Exposição dos trabalhos desenvolvidos pela Comissão Temporária destinada a acompanhar as questões de saúde pública relacionadas ao coronavírus. Considerações a respeito do trabalho que fazem as Forças Armadas com destaque para o auxílio do Exército na vacinação da população no combate à pandemia da Covid-19. Comentário sobre a possibilidade de Governadores e Prefeitos recorrerem ao Exército Brasileiro para o auxílio na campanha de vacinação contra o vírus, bem como evitar aglomerações. |
28/04/2021 | Discussão | Senado Federal | PP/TO | Convite aos Senadores para participarem de audiência da Comissão de Relações Exteriores (CRE) em que oficiais das Forças Armadas tratarão do Plano Nacional de Defesa. Comentário sobre a visita de S. Exa. ao Vice-Presidente da República, Hamilton Mourão, para tratar da Comissão Sino-Brasileira de Alto Nível de Concertação e Cooperação (Cosban) e do Conselho da Amazônia. |