Data do Pronunciamento Tipo do Pronunciamento Casa Partido/UF Resumo do Pronunciamento
27/04/2021 Discussão Senado Federal PP/TO Comentário sobre a necessidade de discussão e elaboração de posição do Brasil para as conferências da Cosban – comissão de cooperação China/Brasil –, da COP da Biodiversidade e da COP do clima, no âmbito da Comissão de Relações Exteriores (CRE).
14/04/2021 Discussão Senado Federal PP/TO Preocupação e alerta sobre a possibilidade de perdas comerciais em razão da política ambiental praticada no País.
07/04/2021 Discussão Senado Federal PP/TO Considerações sobre o Projeto de Lei nº 12, de 2021, que dispõe sobre a quebra de patentes de vacinas, insumos e medicamentos contra a Covid-19. Crítica à atuação do Governo Federal em relação ao enfrentamento da pandemia.
07/04/2021 Pela ordem Senado Federal PP/TO Comentário acerca das possibilidades de vacinação no País contra o novo coronavírus (Covid-19), e crítica à atuação do Governo Federal. Defesa da quebra de patentes de vacinas contra a Covid-19.
06/04/2021 Pela ordem Senado Federal PP/TO Comentário sobre a aceitação pelo Ministro Saúde de oferta da Organização Mundial de Saúde (OMS) com o objetivo de que seja revisada a política pública relacionada às medidas sanitárias e também da oferta quanto ao envio de equipe especializada relacionada à produção de vacinas. Manifestação favorável à quebra de patentes de vacinas contra a Covid-19.
31/03/2021 Pela ordem Senado Federal PP/TO Comentário sobre o Projeto de Lei nº 1033, de 2021, de autoria do Senador Vanderlan Cardoso, que flexibiliza – dispensando a obrigatoriedade de doação de vacinas pelas empresas privadas ao Sistema Único de Saúde (SUS), após o termino da imunização dos grupos prioritários previstos no Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19 – a Lei nº 14125, de 2021, que dispõe sobre a responsabilidade civil relativa a eventos adversos pós-vacinação contra a Covid-19 e sobre a aquisição e distribuição de vacinas por pessoas jurídicas de direito privado.
30/03/2021 Pela ordem Senado Federal PP/TO Preocupação com a possibilidade de um golpe de Estado por meio de intervenção militar. Considerações sobre a importância do comparecimento, ao Senado Federal, do Ministro de Estado da Defesa, Braga Netto, para que preste informações a respeito do tema.
25/03/2021 Discussão Congresso Nacional PP/TO Considerações sobre a derrubada dos dispositivos relacionados às emendas de transferência especial do Veto nº 59, de 2020, ao Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2021.
24/03/2021 Interpelação a convidado Senado Federal PP/TO Sessão de Debates Temáticos destinada ao comparecimento do Sr. Ernesto Araújo, Ministro das Relações Exteriores, a fim de prestar informações sobre a atuação do Ministério nos esforços para obtenção de vacinas contra a Covid-19.
24/03/2021 Interpelação a convidado Senado Federal PP/TO Sessão de Debates Temáticos destinada ao comparecimento do Sr. Ernesto Araújo, Ministro das Relações Exteriores, a fim de prestar informações sobre a atuação do Ministério nos esforços para obtenção de vacinas contra a Covid-19.