07/12/2022 | Encaminhamento | Senado Federal | PP/SC | Encaminhamento sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n° 32, de 2022, PEC da Transição, que "Altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para permitir a implementação do Programa Bolsa Família e definir regras para a transição da Presidência da República aplicáveis à Lei Orçamentária de 2023, e dá outras providências." |
07/12/2022 | Discurso | Senado Federal | PP/SC | Preocupação com o engessamento das leis orçamentárias com a aprovação da PEC 32/2022, conhecida como PEC da Transição. . |
07/12/2022 | Orientação à bancada | Senado Federal | PP/SC | Orientação à bancada, pelo Partido PP, sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n° 32, de 2022, PEC da Transição, que "Altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para permitir a implementação do Programa Bolsa Família e definir regras para a transição da Presidência da República aplicáveis à Lei Orçamentária de 2023, e dá outras providências." |
07/12/2022 | Orientação à bancada | Senado Federal | PP/SC | Orientação à bancada, pelo Partido PP, sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n° 32, de 2022, PEC da Transição, que "Altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para permitir a implementação do Programa Bolsa Família e definir regras para a transição da Presidência da República aplicáveis à Lei Orçamentária de 2023, e dá outras providências." |
07/12/2022 | Discussão | Senado Federal | PP/SC | Discussão sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n° 32, de 2022, PEC da Transição, que "Altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para permitir a implementação do Programa Bolsa Família e definir regras para a transição da Presidência da República aplicáveis à Lei Orçamentária de 2023, e dá outras providências." |
06/12/2022 | Pela ordem | Senado Federal | PP/SC | Comentários ao Requerimento n° 704/2022, de urgência para o Projeto de Decreto Legislativo n° 371/2022, o qual susta a Resolução n° 23714/2022, do TSE, que dispõe sobre o enfrentamento da desinformação que compromete a integridade do processo eleitoral. |
30/11/2022 | Discurso | Senado Federal | PP/SC | Solicitação para que a Advocacia do Senado aprecie notificação extrajudicial que reclama providências da Casa sobre a não tramitação de requerimentos de impeachment de ministros do STF. |
29/11/2022 | Discurso | Senado Federal | PP/SC | Registro dos seis anos do acidente aéreo que vitimou 71 pessoas, dentre integrantes da equipe de futebol da Chapecoense, jornalistas e comissários de bordo, e breve comentário sobre os trabalhos realizados pela CPI da Chapecoense. |
29/11/2022 | Discussão | Senado Federal | PP/SC | Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 1998, de 2020, que "altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para autorizar e disciplinar a prática da telessaúde em todo o território nacional; e revoga a Lei nº 13.989, de 15 de abril de 2020." |
29/11/2022 | Questão de Ordem | Senado Federal | PP/SC | Questão de ordem suscitada com base no art. 403 do Regimento Interno do Senado Federal, a qual questiona a ausência de disponibilização, por parte da comissão de juristas, do texto do anteprojeto de atualização da Lei nº 1.079, de 1950. |