Data do Pronunciamento Tipo do Pronunciamento Casa Partido/UF Resumo do Pronunciamento
09/03/2022 Discussão Senado Federal PP/SC Discussão sobre o Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 235, de 2019, que "Institui o Sistema Nacional de Educação, nos termos do art. 23, parágrafo único, e do art. 211 da Constituição Federal".
09/03/2022 Pela ordem Senado Federal PP/SC Considerações acerca da solicitação do Senador Carlos Viana, Líder do Governo, de adiamento da apreciação do Projeto de Lei Complementar (PLP) nº 11, de 2020, que altera a Lei Complementar nº 87, de 13 de setembro de 1996 (Lei Kandir), para dispor sobre substituição tributária do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) nas operações com combustíveis; e do Projeto de Lei (PL) nº 1472, de 2021, que dispõe sobre diretrizes de preços para diesel, gasolina e gás liquefeito de petróleo – GLP, cria Fundo de Estabilização dos preços de combustíveis e institui imposto de exportação sobre o petróleo bruto.
08/03/2022 Discurso Senado Federal PP/SC Homenagem, no Dia Internacional da Mulher, à catarinense Maria de Lourdes da Costa Gonzaga, a Uda Gonzaga, cuja história foi recentemente retratada no livro "Uda Gonzaga - A primeira-dama do Morro da Caixa", de autoria do jornalista Ricardo Medeiros e da acadêmica de jornalismo Suyane de Lima.
23/02/2022 Pela ordem Senado Federal PP/SC Considerações sobre o Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 235, de 2019, que "Institui o Sistema Nacional de Educação, nos termos do art. 23, parágrafo único, e do art. 211 da Constituição Federal". Registro da presença em Plenário do Presidente do Conselho Estadual de Educação de Santa Catarina e ex-Presidente do Fórum dos Conselhos Estaduais de Educação, Sr. Osvaldir Ramos, e dos representantes do movimento Todos pela Educação, Sr. Lucas Hoogerbrugge e Sra. Marina Rosa.
22/02/2022 Discurso Senado Federal PP/SC Solidariedade aos brasileiros que sofrem em razão dos infortúnios climáticos que atingem várias regiões do País.
17/02/2022 Discurso Senado Federal PP/SC Análise sobre os efeitos da rápida urbanização ocorrida no País sem os investimentos adequados em infraestrutura. Apoio à criação da comissão externa para acompanhar a situação de Petrópolis-RJ.
17/02/2022 Discussão Senado Federal PP/SC Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 4528, de 2019, que "Confere ao Munícipio de Campo Grande, no Estado de Mato Grosso do Sul, o título de Capital Nacional do Chamamé".
16/02/2022 Discurso Senado Federal PP/SC Apelo ao Presidente do Senado, Senador Rodrigo Pacheco, para que convoque sessão do Congresso Nacional a fim de apreciar vetos, em especial o Veto nº 11, de 2022, que contingencia recursos da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2022 retirando recursos financeiros destinados à infraestrutura do Estado de Santa Catarina (SC), bem como o Veto nº 72, de 2021, que dispõe sobre a alteração no limite de proteção de margens de rios e lagos em área urbana.
16/02/2022 Discussão Senado Federal PP/SC Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 4392, de 2021, que "Institui o Programa Nacional de Assistência à Mobilidade dos Idosos em Áreas Urbanas (PNAMI) e dá outras providências".
16/02/2022 Discussão Senado Federal PP/SC Discussão sobre a Medida Provisória (MPV) n° 1070, de 2021, que "Institui o Programa Nacional de Apoio à Aquisição de Habitação para Profissionais da Segurança Pública - Programa Habite Seguro".