Data do Pronunciamento Tipo do Pronunciamento Casa Partido/UF Resumo do Pronunciamento
10/07/2024 Discurso Senado Federal PP/SC Apelo à publicação, pela editora e gráfica do Senado Federal, da obra "A Fiscalização da Engenharia e Geociências - Obra do Contorno Viário de Florianópolis", elaborada pelo Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Santa Catarina. Solicitação de reforço do contingente da PRF nas rodovias BR-116 e BR-101. Elogios à atuação da Agência Nacional de Transportes Terrestres quanto ao instituto da concessão de rodovias e fiscalização e inspeção de obras.
03/07/2024 Orientação à bancada Senado Federal PP/SC Orientação à bancada, pelo Partido PP, sobre o destaque para votação em separado constante do Requerimento nº 466, de 2024, (Requer, pela Liderança do MDB, destaque para votação em separado da Emenda nº 26 ao Projeto de Lei nº 2308/2023.) ao Projeto de Lei (PL) n° 2308, de 2023, que "Institui o marco legal do hidrogênio de baixa emissão de carbono; dispõe sobre a Política Nacional do Hidrogênio de Baixa Emissão de Carbono; institui incentivos para a indústria do hidrogênio de baixa emissão de carbono; institui o Regime Especial de Incentivos para a Produção de Hidrogênio de Baixa Emissão de Carbono (Rehidro); cria o Programa de Desenvolvimento do Hidrogênio de Baixa Emissão de Carbono (PHBC); e altera as Leis nºs 9.427, de 26 de dezembro de 1996, e 9.478, de 6 de agosto de 1997".
02/07/2024 Orientação à bancada Senado Federal PP/SC Orientação à bancada, pelo Partido PP, sobre o Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 72, de 2024, que "Altera a Lei Complementar nº 141, de 13 de janeiro de 2012, que regulamenta o § 3º do art. 198 da Constituição Federal, para dispor sobre as despesas de custeio e de investimento com os hospitais universitários federais, para fins de apuração do gasto mínimo constitucional em saúde".
26/06/2024 Discurso Senado Federal PP/SC Manifestação contrária à decisão do STF que descriminaliza o porte de maconha para uso pessoal e aos parâmetros fixados pela Corte para diferenciação entre usuário e traficante.
26/06/2024 Discussão Senado Federal PP/SC Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 6235, de 2023, que "Institui a Letra de Crédito do Desenvolvimento (LCD); altera as Leis nºs 13.483, de 21 de setembro de 2017, e 11.076, de 30 de dezembro de 2004; e revoga dispositivos das Leis nºs 14.366, de 8 de junho de 2022, e 14.440, de 2 de setembro de 2022".
25/06/2024 Discurso Senado Federal PP/SC Comemoração dos 25 anos da criação da Medalha do Mérito Funcional Alice Guilhon Gonzaga Petrelli, concedida pelo Estado de Santa Catarina como forma de valorização às ações meritórias dos servidores públicos
19/06/2024 Pela ordem Senado Federal PP/SC Pela ordem sobre o Projeto de Lei (PL) n° 2308, de 2023, que "Institui o marco legal do hidrogênio de baixa emissão de carbono; dispõe sobre a Política Nacional do Hidrogênio de Baixa Emissão de Carbono; institui incentivos para a indústria do hidrogênio de baixa emissão de carbono; institui o Regime Especial de Incentivos para a Produção de Hidrogênio de Baixa Emissão de Carbono (Rehidro); cria o Programa de Desenvolvimento do Hidrogênio de Baixa Emissão de Carbono (PHBC); e altera as Leis nºs 9.427, de 26 de dezembro de 1996, e 9.478, de 6 de agosto de 1997”.
19/06/2024 Discussão Senado Federal PP/SC Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 2308, de 2023, que "Institui o marco legal do hidrogênio de baixa emissão de carbono; dispõe sobre a Política Nacional do Hidrogênio de Baixa Emissão de Carbono; institui incentivos para a indústria do hidrogênio de baixa emissão de carbono; institui o Regime Especial de Incentivos para a Produção de Hidrogênio de Baixa Emissão de Carbono (Rehidro); cria o Programa de Desenvolvimento do Hidrogênio de Baixa Emissão de Carbono (PHBC); e altera as Leis nºs 9.427, de 26 de dezembro de 1996, e 9.478, de 6 de agosto de 1997."
19/06/2024 Discurso Senado Federal PP/SC Reflexão sobre o papel do Senado Federal na fiscalização da atuação do STF, em um suposto contexto de desequilíbrio institucional.
18/06/2024 Pela ordem Senado Federal PP/SC Pela ordem sobre o Projeto de Resolução do Senado (PRS) n° 16, de 2024, que "Autoriza a contratação de operação de crédito externo, com a garantia da República Federativa do Brasil no valor de US$ 105.041704,00 (cento e cinco milhões, quarenta e um mil e setecentos e quatro dólares dos Estados Unidos da América), de principal, entre o Município de Santos, Estado de São Paulo, e a Corporação Andina de Fomento - CAF, cujos recursos destinam-se ao financiamento do Programa de Macrodrenagem, Acessibilidade, Inovação e Sustentabilidade de Santos - Santos Mais."