Data do Pronunciamento Tipo do Pronunciamento Casa Partido/UF Resumo do Pronunciamento
30/04/2024 Pela ordem Senado Federal PP/SC Pela ordem sobre o Projeto de Lei (PL) n° 1026, de 2024, que "Altera a Lei nº 14.148, de 3 de maio de 2021, para estabelecer alíquotas reduzidas no âmbito do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos – Perse; e revoga dispositivo da Medida Provisória nº 1.202, de 28 de dezembro de 2023".
30/04/2024 Discurso Senado Federal PP/SC Registro do comparecimento de S. Exa., no dia 1º de maio, à missa na praia do Campeche na Cidade de Florianópolis, que marca o início da tradicional pesca artesanal da tainha no Estado de Santa Catarina. Destaque para a sustentabilidade ambiental dessa prática.
16/04/2024 Discussão Senado Federal PP/SC Discussão sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n° 45, de 2023, que "Altera o art. 5º da Constituição Federal, para prever como mandado de criminalização a posse e o porte de entorpecentes e drogas afins sem autorização ou em desacordo com determinação legal ou regulamentar".
16/04/2024 Discurso Senado Federal PP/SC Alerta para os impactos das chuvas em trecho da BR-101 no Estado de Santa Catarina. Necessidade de melhoria da infraestrutura viária no Estado.
15/04/2024 Discurso Senado Federal PP/SC Sessão de Debates Temáticos destinada a debater a Proposta de Emenda à Constituição nº 45/2023, que “altera o art. 5º da Constituição Federal, para prever como mandado de criminalização a posse e o porte de entorpecentes e drogas afins sem autorização ou em desacordo com determinação legal ou regulamentar”.
09/04/2024 Discurso Senado Federal PP/SC Pedido de apreciação do Requerimento nº 204/2024, de autoria de S. Exa., para participar de missão ofcial, e do Projeto de Resolução nº 72/2023, que institui o Grupo Parlamentar Brasil-Japão.
03/04/2024 Discurso Senado Federal PP/SC Alerta para a insegurança jurídica gerada pelo impasse na renovação do acordo financeiro Brasil-Paraguai que regula a exploração da usina hidrelétrica de Itaipu. Solicitação de realização de audiência pública sobre o assunto na CI. Apelo para inauguração do ponto de parada e descanso de motoristas na BR-101, em Palhoça-SC.
02/04/2024 Discurso Senado Federal PP/SC Questionamento sobre a suposta insegurança jurídica causada pela indefinição do valor da tarifa cobrada pela energia produzida pela empresa Itaipu Binacional.
26/03/2024 Discurso Senado Federal PP/SC Considerações acerca de audiência pública, realizada na CAS, sobre a importância do abatimento das dívidas dos Estados, Distrito Federal e Municípios com a União, bem como sobre o Projeto de Lei Complementar nº 35/2022, que estabelece a compensação entre valores empregados na manutenção de bens de uso comum da União e as dívidas refinanciadas dos entes subnacionais.
21/03/2024 Discurso Senado Federal PP/SC Alegria com o recebimento da Ordem do Mérito Industrial da Confederação Nacional da Indústria pelo empresário catarinense Leonardo Zipf, Diretor-Executivo da empresa Duas Rodas, sediada em Jaraguá do Sul-SC.