Data do Pronunciamento Tipo do Pronunciamento Casa Partido/UF Resumo do Pronunciamento
10/06/2025 Discurso Senado Federal PP/SC Cumprimentos ao Ministro do STF André Mendonça por seu voto em defesa da constitucionalidade do art. 19 do marco civil da internet. Leitura de recomendações de peritos da Polícia Federal, encaminhadas em 2018 ao TSE, sobre a suposta necessidade de um mecanismo físico de verificação para reforçar a confiança da população na integridade das urnas eletrônicas.
28/05/2025 Pela ordem Senado Federal PP/SC Pela ordem sobre o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) n° 717, de 2024, que "Susta o art. 2º do Decreto nº 1.775, de 8 de janeiro de 1996, que dispõe sobre o procedimento administrativo de demarcação das terras indígenas e dá outras providências, o Decreto nº 12.289, de 4 de dezembro de 2024, que homologa a demarcação administrativa da terra indígena Toldo Imbu, localizada no Município de Abelardo Luz, Estado de Santa Catarina, e o Decreto nº 12.290, de 4 de dezembro de 2024, que homologa a demarcação administrativa da terra indígena Morro dos Cavalos, localizada no Município de Palhoça, Estado de Santa Catarina."
28/05/2025 Pela ordem Senado Federal PP/SC Pela ordem sobre o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) n° 717, de 2024, que "Susta o art. 2º do Decreto nº 1.775, de 8 de janeiro de 1996, que dispõe sobre o procedimento administrativo de demarcação das terras indígenas e dá outras providências, o Decreto nº 12.289, de 4 de dezembro de 2024, que homologa a demarcação administrativa da terra indígena Toldo Imbu, localizada no Município de Abelardo Luz, Estado de Santa Catarina, e o Decreto nº 12.290, de 4 de dezembro de 2024, que homologa a demarcação administrativa da terra indígena Morro dos Cavalos, localizada no Município de Palhoça, Estado de Santa Catarina."
27/05/2025 Discurso Senado Federal PP/SC Preocupação com a utilização do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) como instrumento de equilíbrio das finanças públicas e cobrança ao Congresso Nacional da adoção de medidas que previnam a insegurança jurídica, econômica e financeira, decorrentes dessa prática. Apelo ao Presidente do Senado Federal, Senador Davi Alcolumbre, pela rápida tramitação das Mensagens Presidenciais nos. 588, 589, 590 e 591, que tratam de operações financeiras em favor do Estado de Santa Catarina e de outras unidades da Federação.
21/05/2025 Discussão Senado Federal PP/SC Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 2159, de 2021, que "Dispõe sobre o licenciamento ambiental; regulamenta o inciso IV do § 1º do art. 225 da Constituição Federal; altera as Leis nºs 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, e 9.985, de 18 de julho de 2000; revoga dispositivo da Lei nº 7.661, de 16 de maio de 1988; e dá outras providências”.
21/05/2025 Discurso Senado Federal PP/SC Agradecimento ao Presidente do Senado Federal, Senador Davi Alcolumbre, pelo despacho de cinco projetos de lei de autoria de S.Exa. às comissões competentes.
21/05/2025 Pela ordem Senado Federal PP/SC Saudação a prefeitos, vice-prefeitos e vereadores catarinenses presentes na Marcha dos Prefeitos, com menções especiais àqueles provenientes de São Pedro de Alcântara e Arroio Trinta.
20/05/2025 Discurso Senado Federal PP/SC Saudações pela 26ª Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios.
20/05/2025 Discurso Senado Federal PP/SC Sessão especial destina a celebrar os 25 anos de fundação da Escola de Teatro Bolshoi de Joinville/SC.
14/05/2025 Discurso Senado Federal PP/SC Satisfação pela publicação da Instrução Normativa nº 2266/2025, da Receita Federal, que altera regras do regime de trânsito aduaneiro. Pedido de despacho, para a CCJ, do Projeto de Lei nº 1/2025, que transforma cargos de juiz federal substituto em cargos de juiz federal efetivo. Denúncia de fraudes no INSS e defesa da criação de CPMI.