Data do Pronunciamento Tipo do Pronunciamento Casa Partido/UF Resumo do Pronunciamento
09/04/2025 Pela ordem Senado Federal PP/SC Pela ordem sobre o Requerimento (RQS) n° 262, de 2025, que "Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar os 25 anos da Lei Complementar nº 101, de 2000, conhecida como Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF)".
08/04/2025 Discurso Senado Federal PP/SC Denúncia das condições precárias da BR-101 na região do Morro dos Cavalos-SC, com destaque para a recente explosão de um caminhão que transportava gás inflamável. Críticas a entraves legais e ambientais que impedem melhorias na rodovia e questionamento acerca da legalidade de atos do Governo Federal sobre demarcação de terras. Apelo ao Ministro dos Transportes, Sr. Renan Filho, por providências urgentes.
02/04/2025 Discussão Senado Federal PP/SC Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 4262, de 2020, que "Altera a Lei nº 12.764, de 27 de dezembro de 2012, que institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista, para especificar a terapia nutricional a ser aplicada à pessoa com transtorno do espectro autista".
02/04/2025 Discurso Senado Federal PP/SC Apelo ao Presidente do Congresso Nacional, Senador Davi Alcolumbre, para que inclua na pauta da próxima sessão a apreciação do Veto nº 5/2025 ao Projeto de Lei Complementar nº 121/2024, que institui o Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (Propag).
01/04/2025 Pela ordem Senado Federal PP/SC Pela ordem sobre o Projeto de Lei (PL) n° 2088, de 2023, que "Acrescenta o art. 12-A à Lei nº 12.187, de 29 de dezembro de 2009, que institui a Política Nacional sobre Mudança do Clima, para tornar obrigatório o cumprimento de padrões ambientais compatíveis aos do Brasil, para a disponibilização de bens no mercado brasileiro”.
01/04/2025 Pela ordem Senado Federal PP/SC Pela ordem sobre o Requerimento (RQS) n° 226, de 2025, que "Requer a dispensa do parecer da Comissão de Comunicação e Direito Digital sobre o Projeto de Lei nº 3.220/2019."
01/04/2025 Discurso Senado Federal PP/SC Preocupação com a situação financeira da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e da Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS). Alerta contra as decisões do STF que, segundo S. Exa., têm assumido viés político e desproporcional, como no caso da Sra. Débora Rodrigues dos Santos.
26/03/2025 Discurso Senado Federal PP/SC Reflexões sobre o funcionamento da justiça brasileira, destacando a necessidade de julgamentos isentos.
25/03/2025 Pela ordem Senado Federal PP/SC Apelo para que seja incluído em pauta o Requerimento (RQS) n° 178, de 2025, que "Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar os 50 anos da Secretaria de Articulação Nacional (SAN/SC)".
19/03/2025 Pela ordem Senado Federal PP/SC Crítica à atuação da Polícia Federal em relação a parlamentares, a mando do Poder Judiciário. Defesa de proteção das prerrogativas parlamentares por parte do Presidente do Senado, Senador Davi Alcolumbre.