Data do Pronunciamento Tipo do Pronunciamento Casa Partido/UF Resumo do Pronunciamento
19/03/2025 Discurso Senado Federal PP/SC Elogios ao Cadastro Positivo, ferramenta acessível a instituições financeiras e empresas de análise de crédito.
18/03/2025 Discussão Senado Federal PP/SC Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 1241, de 2023, que "Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990 (Lei Orgânica da Saúde), para modificar a composição da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec)”.
18/03/2025 Discurso Senado Federal PP/SC Solidariedade ao Senador Eduardo Girão pelo posicionamento contra decisões provenientes do STF que geram suposta instabilidade jurídica. Elogios ao Senador Marcos Rogério pela condução de audiência pública realizada na CI acerca de temas relacionados à aviação civil no país. Satisfação pela suspensão de restrição nas operações de cargas do aeroporto de Joinville-SC.
12/03/2025 Discurso Senado Federal PP/SC Convite para o fortalecimento da Frente Parlamentar de Apoio à Defesa Cibernética, destacando os prejuízos causados por fraudes bancárias. Solicitação de despacho do Projeto de Decreto Legislativo nº 119/2025, de autoria de S. Exa., sobre a pesca artesanal da tainha em Santa Catarina; e do Projeto de Lei nº 893/2025, também de autoria de S. Exa., que trata da exceção da verdade em CPIs. Citação ao artigo do Prof. Manoel Gonçalves Ferreira Filho intitulado “A imperiosa volta à normalidade constitucional e democrática”.
11/03/2025 Pela ordem Senado Federal PP/SC Pela ordem sobre o Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 121, de 2024 (Substitutivo da Câmara dos Deputados), que "Institui o Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (Propag), destinado a promover a revisão dos termos das dívidas dos Estados e do Distrito Federal com a União firmadas no âmbito das Leis nos 8.727, de 5 de novembro de 1993, e 9.496, de 11 de setembro de 1997, das Leis Complementares nos 159, de 19 de maio de 2017, 178, de 13 de janeiro de 2021, e 201, de 24 de outubro de 2023, e da Medida Provisória nº 2.192-70, de 24 de agosto de 2001, e prevê instituição de fundo de equalização federativa."
11/03/2025 Pela ordem Senado Federal PP/SC Pela ordem sobre o Requerimento (RQS) n° 147, de 2025, que "Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar os 25 anos da escola de teatro Bolshoi de Joinville-SC."
11/03/2025 Pela ordem Senado Federal PP/SC Pela ordem sobre o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) n° 717, de 2024, que "Susta o art. 2º do Decreto nº 1.775, de 8 de janeiro de 1996, que dispõe sobre o procedimento administrativo de demarcação das terras indígenas e dá outras providências, o Decreto nº 12.289, de 4 de dezembro de 2024, que homologa a demarcação administrativa da terra indígena Toldo Imbu, localizada no Município de Abelardo Luz, Estado de Santa Catarina, e o Decreto nº 12.290, de 4 de dezembro de 2024, que homologa a demarcação administrativa da terra indígena Morro dos Cavalos, localizada no Município de Palhoça, Estado de Santa Catarina."
11/03/2025 Pela ordem Senado Federal PP/SC Pela ordem sobre o Requerimento (RQS) n° 101, de 2025, que "Requer voto de aplauso ao Professor Dr. Roberto Epifanio Tomaz e ao Professor MSc. Alexandre dos Santos Priess."
11/03/2025 Discurso Senado Federal PP/SC Críticas à portaria interministerial, do Ministério da Pesca e Aquicultura e do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, que restringe a pesca artesanal da tainha no Estado de Santa Catarina.
19/02/2025 Pela ordem Senado Federal PP/SC Agradecimentos ao Presidente, Senador Davi Acolumbre, pela atenção que tem dispensado à Proposta de Emenda Constitucional nº 48/2023 e ao Projeto de Decreto Legislativo nº 717/2024.