Data do Pronunciamento Tipo do Pronunciamento Casa Partido/UF Resumo do Pronunciamento
16/12/1996 Discurso Senado Federal PMDB/AC A QUESTÃO DO RITO SUMARIO NA REFORMA AGRARIA.
02/12/1996 Discurso Senado Federal PMDB/AC SOLIDARIZANDO-SE COM A SENADORA BENEDITA DA SILVA, DIANTE DOS COMENTARIOS PRECONCEITUOSOS DO PRESIDENTE DO SEBRAE, PIO GUERRA. DECISÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, NO PROXIMO DIA 6, SOBRE A QUESTÃO DO LITIGIO ENTRE OS ESTADOS DO ACRE E RONDONIA PELA POSSE DAS VILAS EXTREMA E NOVA CALIFORNIA.
29/10/1996 Discurso Senado Federal PMDB/AC PROJETO DE LEI APRESENTADO POR S.EXA. EM SESSÃO ANTERIOR, QUE INCLUI CONTEUDO SOBRE DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E SOBRE VIOLENCIA SEXUAL NOS CURRICULOS DO ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO, COM O OBJETIVO DE COMBATER O ABUSO SEXUAL DESTES MENINOS E MENINAS, ATRAVES DA INFORMAÇÃO, MEDIDA ESTA DEFENDIDA PELO CONSELHO NACIONAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, ORGÃO DO MINISTERIO DA JUSTIÇA.
18/10/1996 Discurso Senado Federal PMDB/AC ANUNCIANDO A CASA A APRESENTAÇÃO, NA PROXIMA SEMANA, DE PROJETO DE LEI QUE VISA COMBATER O TRABALHO INFANTIL, ATRAVES DO CORTE DE QUAISQUER INCENTIVOS, COMO FISCAIS E DE EXPORTAÇÃO, AS EMPRESAS QUE UTILIZAREM MÃO-DE-OBRA INFANTIL.
15/10/1996 Discurso Senado Federal PMDB/AC PARABENIZANDO O TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL PELA INICIATIVA DO VOTO ELETRONICO. REFUTANDO DENUNCIAS CONTRA O PMDB DURANTE O PROCESSO ELEITORAL NO ESTADO DO ACRE.
14/08/1996 Discurso Senado Federal PMDB/AC REGISTRANDO O RECEBIMENTO DE CORRESPONDENCIA DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE COHABS (ABC), QUE ENCAMINHA COPIA DE OFICIO ENVIADO AO MINISTRO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, ANTONIO KANDIR, NO QUAL DESTACA A PREOCUPAÇÃO COM O ATRASO NA LIBERAÇÃO DE RECURSOS PARA HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO.
14/08/1996 Discurso Senado Federal PMDB/AC CONGRATULANDO-SE COM O PRESIDENTE DO IBAMA, SR. EDUARDO MARTINS, PELA FORMALIZAÇÃO DE ACORDO DE LIBERAÇÃO DAS OBRAS DAS RODOVIAS BR-317 E 364, NO ESTADO DO ACRE, ANTERIORMENTE EMBARGADAS.
09/08/1996 Discurso Senado Federal PMDB/AC QUESTIONAMENTO A PERTINENCIA DA MEDIDA PROVISORIA 1.511, DE 1996, QUE DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO INCREMENTO DA CONVERSÃO DE AREAS FLORESTAIS EM AREAS AGRICOLAS NA REGIÃO NORTE E NA PARTE NORTE DA REGIÃO CENTRO-OESTE.
06/08/1996 Discurso Senado Federal PMDB/AC DESCUMPRIMENTO DOS ARTIGOS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL QUE CONSAGRAM A SAUDE COMO DIREITO DE TODOS OS CIDADÃOS BRASILEIROS E DEVER DO ESTADO. QUADRO DA HANSENIASE, QUE ATINGE MAIS DE 130 MIL CIDADÃOS BRASILEIROS.
24/07/1996 Discurso Senado Federal PMDB/AC COMENTANDO NOTICIA PUBLICADA NO CORREIO BRAZILIENSE DE HOJE, SOB O TITULO 'POSSEIROS APANHAM DA PM NO ACRE'.