09/05/2023 | Questão de Ordem | Senado Federal | PSB/PR | Questão de Ordem sobre o Projeto de Lei (PL) n° 1825, de 2022 (Substitutivo da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei do Senado nº 68, de 2017), que "Institui a Lei Geral do Esporte; altera as Leis nºs 9.394, de 20 de dezembro de 1996, 13.756, de 12 de dezembro de 2018, 9.696, de 1º de setembro de 1998, 13.019, de 31 de julho de 2014, 9.504, de 30 de setembro de 1997, 7.713, de 22 de dezembro de 1988; e revoga as Leis nºs 8.650, de 20 de abril de 1993, 9.615, de 24 de março de 1998, 10.671, de 15 de maio de 2003, 10.891, de 9 de julho de 2004, 11.438, de 29 de dezembro de 2006, e 12.867, de 10 de outubro de 2013". |
02/05/2023 | Discussão | Senado Federal | PSB/PR | Discussão sobre o Projeto de Lei do Senado (PLS) n° 338, de 2017, que "Altera a Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995, para tornar dedutíveis do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física as doações feitas aos fundos controlados pelos conselhos de direitos das pessoas com deficiência." |
26/04/2023 | Pela ordem | Senado Federal | PSB/PR | Apresentação do Requerimento (RQS) n° 380, de 2023, que "Requer voto de aplauso ao arcebispo Dom Jaime Spengler e ao bispo Dom Ricardo Hoepers." |
26/04/2023 | Pela ordem | Senado Federal | PSB/PR | Pela ordem sobre o Projeto de Lei da Câmara (PLC) n° 49, de 2018, que "Altera a Lei n° 10.201, de 14 de fevereiro de 2001, que institui o Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP), para contemplar a atividade de segurança viária e os agentes de trânsito nos projetos a serem apoiados pelo Fundo." |
26/04/2023 | Pela ordem | Senado Federal | PSB/PR | Pela ordem sobre o Requerimento (RQS) n° 378, de 2023, que "Sessão de Debates Temáticos a fim de apresentar balanço detalhado do monitoramento do Plano Nacional de Educação (PNE) em seu 9º (nono) ano de vigência." |
25/04/2023 | Pela ordem | Senado Federal | PSB/PR | Pela ordem sobre o Projeto de Resolução do Senado (PRS) n° 21, de 2023, que "Institui o Grupo Parlamentar Brasil-Ucrânia." |
25/04/2023 | Pela ordem | Senado Federal | PSB/PR | Cumprimentos ao Presidente do Senado, Senador Rodrigo Pacheco, pela referência à comemoração do aniversário do ex-Presidente da República José Sarney. |
19/04/2023 | Pela ordem | Senado Federal | PSB/PR | Registro da visita da Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado à escola Ensino Especial do Guará para ver o atendimento dado às crianças, adolescentes e adultos com deficiência intelectual, deficiência múltipla, dentro do transtorno do espectro autista. |
12/04/2023 | Pela ordem | Senado Federal | PSB/PR | Solicitação de inserção de voto de aplauso à CONAB. |
12/04/2023 | Pela ordem | Senado Federal | PSB/PR | Pela ordem sobre o adiamento de apreciação constante do Requerimento nº 309, de 2023, (Adiamento da discussão do PL 2127/2019, para reexame da CE.) ao Projeto de Lei (PL) n° 2127, de 2019, que "Altera a Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, para reconhecer os esportes da mente como práticas desportivas." |