Data do Pronunciamento Tipo do Pronunciamento Casa Partido/UF Resumo do Pronunciamento
18/11/2021 Pela ordem Senado Federal PT/PA Registro da apresentação do Requerimento nº 2278, de 2021, que acrescenta a Sra. Tereza Campello na lista de convidados da Sessão de Debates Temáticos destinada a debater a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 23, de 2021, que dispõe sobre o novo regime de pagamento de precatórios.
18/11/2021 Pela Liderança Senado Federal PT/PA Agradecimento à Presidência do Senado Federal pela pauta temática da presente sessão de combate ao racismo e valorização da população negra na sociedade brasileira. Exposição sobre a contribuição do Partido Político PT para a criação de um arcabouço legal no País que busca proteger a população negra e promover a igualdade racial.
17/11/2021 Pela ordem Senado Federal PT/PA Considerações sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 23, de 2021, que dispõe sobre o novo regimento de pagamento de precatórios. Destaque para a necessidade do Senado Federal de buscar uma proposta conciliatória que garanta o pagamento dos precatórios e do Auxílio Brasil, que é o novo programa do Governo que concede benefícios às famílias em situação de pobreza e extrema pobreza.
16/11/2021 Orientação à bancada Senado Federal PT/PA Orientação à bancada, pelo Partido PT, sobre o Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 134, de 2019, que "Dispõe sobre a certificação das entidades beneficentes e regula os procedimentos referentes à imunidade de contribuições à seguridade social de que trata o § 7º do art. 195 da Constituição Federal; altera as Leis nºs 5.172, de 25 de outubro de 1966 (Código Tributário Nacional), e 9.532, de 10 de dezembro de 1997; revoga a Lei nº 12.101, de 27 de novembro de 2009, e dispositivos das Leis nºs 11.096, de 13 de janeiro de 2005, e 12.249, de 11 de junho de 2010; e dá outras providências".
16/11/2021 Pela ordem Senado Federal PT/PA Considerações sobre o Requerimento nº 2258, de 2021, de realização de Sessão de Debates Temáticos a fim de debater o Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 134, de 2019, que "Dispõe sobre a certificação das entidades beneficentes e regula os procedimentos referentes à imunidade de contribuições à seguridade social de que trata o § 7º do art. 195 da Constituição Federal; altera as Leis nºs 5.172, de 25 de outubro de 1966 (Código Tributário Nacional), e 9.532, de 10 de dezembro de 1997; revoga a Lei nº 12.101, de 27 de novembro de 2009, e dispositivos das Leis nºs 11.096, de 13 de janeiro de 2005, e 12.249, de 11 de junho de 2010; e dá outras providências".
16/11/2021 Pela Liderança Senado Federal PT/PA Considerações sobre a definição da pauta de votação do final do ano, com destaque para o Orçamento da União e outras matérias importantes para dar resposta às crises vivenciados no País.
10/11/2021 Orientação à bancada Senado Federal PT/PA Orientação à bancada, pelo Partido PT, sobre o Projeto de Resolução do Senado (PRS) n° 49, de 2021, que "Institui o Grupo Parlamentar Brasil-Confederação Suíça".
10/11/2021 Pela ordem Senado Federal PT/PA Destaque para a necessidade de aprovar os Projetos de Lei do Congresso Nacional (PLN) nºs 17 e 31, de 2021, que dispõe sobre a destinação de recursos financeiros para o Ministério da Educação com o objetivo de solucionar a falta de recursos no Inep, responsável pelo Enem, e o atraso do pagamento das bolsas de estudo da Capes.
10/11/2021 Pela Liderança Senado Federal PT/PA Pela Liderança sobre o Projeto de Lei (PL) n° 4379, de 2020, que "Altera o Decreto s/nº de 10 de junho de 1999, que cria a Floresta Nacional de Brasília, o Decreto s/nº de 13 de dezembro de 2002, que cria a Reserva Biológica da Contagem, e dá outras providências".
09/11/2021 Pela Liderança Senado Federal PT/PA Pela Liderança sobre o Projeto de Lei (PL) n° 2825, de 2021, que "Altera a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, a Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, e a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para estabelecer como critérios para desempate em licitações públicas o patrocínio a atletas ou equipes de esporte olímpico, bem como a construção, o auxílio na construção, a manutenção e o auxílio na manutenção de estrutura pública destinada à prática de esporte olímpico".