Data do Pronunciamento Tipo do Pronunciamento Casa Partido/UF Resumo do Pronunciamento
09/06/2022 Pela ordem Senado Federal PL/TO Elogio ao Senador Fernando Bezerra Coelho, Relator do Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 18, de 2022, que "Altera a Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966 (Código Tributário Nacional), e a Lei Complementar nº 87, de 13 de setembro de 1996 (Lei Kandir), para considerar bens e serviços essenciais os relativos aos combustíveis, à energia elétrica, às comunicações e ao transporte coletivo, e as Leis Complementares nºs 192, de 11 de março de 2022, e 159, de 19 de maio de 2017".
18/05/2022 Como Relator - Para proferir parecer Senado Federal PL/TO Como Relator - Para proferir parecer sobre o Projeto de Lei da Câmara (PLC) n° 65, de 2016, que "Dispõe sobre a prestação dos serviços de controle integrado de vetores e pragas urbanas por empresas especializadas, e dá outras providências".
16/05/2022 Discurso proferido da Presidência Senado Federal PL/TO Sessão Especial destinada a comemorar os 30 anos da Justiça Federal do Tocantins.
16/05/2022 Presidência Senado Federal PL/TO Encerramento de Sessão Especial destinada a comemorar os 30 anos da Justiça Federal do Tocantins.
16/05/2022 Presidência Senado Federal PL/TO Sessão Especial destinada a comemorar os 30 anos da Justiça Federal do Tocantins.
16/05/2022 Fala da Presidência Senado Federal PL/TO Abertura de Sessão Especial destinada a comemorar os 30 anos da Justiça Federal do Tocantins.
10/05/2022 Orientação à bancada Senado Federal PL/TO Orientação à bancada, pela Liderança do Governo, sobre o Projeto de Lei (PL) n° 4059, de 2021, que "Altera a Lei nº 12.232, de 29 de abril de 2010, para dispor sobre as contratações de serviços de comunicação institucional, e a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, para dispor sobre gastos com publicidade dos órgãos públicos no primeiro semestre do ano de eleição".
10/05/2022 Orientação à bancada Senado Federal PL/TO Orientação à bancada, pela Liderança do Governo, sobre o destaque para votação em separado constante do Requerimento nº 295, de 2022 (destaque da Emenda nº 3 - PLEN), ao Projeto de Lei (PL) n° 4059, de 2021, que "Altera a Lei nº 12.232, de 29 de abril de 2010, para dispor sobre as contratações de serviços de comunicação institucional, e a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, para dispor sobre gastos com publicidade dos órgãos públicos no primeiro semestre do ano de eleição".
10/05/2022 Como Relator Senado Federal PL/TO Como Relator sobre o destaque para votação em separado constante do Requerimento nº 295, de 2022 (destaque da Emenda nº 3 - PLEN), ao Projeto de Lei (PL) n° 4059, de 2021, que "Altera a Lei nº 12.232, de 29 de abril de 2010, para dispor sobre as contratações de serviços de comunicação institucional, e a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, para dispor sobre gastos com publicidade dos órgãos públicos no primeiro semestre do ano de eleição".
10/05/2022 Como Relator Senado Federal PL/TO Como Relator sobre o Projeto de Lei (PL) n° 4059, de 2021, que "Altera a Lei nº 12.232, de 29 de abril de 2010, para dispor sobre as contratações de serviços de comunicação institucional, e a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, para dispor sobre gastos com publicidade dos órgãos públicos no primeiro semestre do ano de eleição".