28/04/2022 | Pela ordem | Congresso Nacional | PL/TO | Considerações sobre o Veto (VET) n° 36, de 2021, "Veto Parcial aposto ao Projeto de Lei de Conversão nº 7, de 2021 (oriundo da MPV nº 1.031/2021), que 'Dispõe sobre a desestatização da empresa Centrais Elétricas Brasileiras S.A. (Eletrobras); altera as Leis nºs 5.899, de 5 de julho de 1973, 9.991, de 24 de julho de 2000, 10.438, de 26 de abril de 2002, 10.848, de 15 de março de 2004, 13.182, de 3 de novembro de 2015, 13.203, de 8 de dezembro de 2015, 14.118, de 13 de janeiro de 2021, 9.648, de 27 de maio de 1998, e 9.074, de 7 de julho de 1995; e revoga dispositivos da Lei nº 3.890-A, de 25 de abril de 1961'". |
28/04/2022 | Pela Liderança | Congresso Nacional | PL/TO | Considerações sobre a construção de acordo para a votação de matérias na presente sessão em razão do sobrestamento da pauta por vetos pendentes de apreciação. |
28/04/2022 | Pela Liderança | Congresso Nacional | PL/TO | Considerações sobre a construção de acordo para a votação de matérias na presente sessão em razão do sobrestamento da pauta por vetos pendentes de apreciação. |
28/04/2022 | Pela Liderança | Congresso Nacional | PL/TO | Apresentação de proposta de acordo para a manutenção do Veto nº 11, de 2022, veto à Lei Orçamentária Anual (LOA), e a apreciação dos Projetos de Lei do Congresso Nacional nºs 1 e 3, de 2022, que versam, respectivamente, sobre recursos para o Plano Safra e recursos provenientes da segunda parcela da cessão onerosa a serem destinados aos municípios. |
27/04/2022 | Pela ordem | Senado Federal | PL/TO | Elogio ao Presidente Rodrigo Pacheco pela participação na 23ª Marcha dos Prefeitos e pela defesa do Congresso Nacional. |
26/04/2022 | Pela ordem | Senado Federal | PL/TO | Cumprimentos ao Senador Rodrigo Pacheco pela participação na abertura da XXIII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios. |
12/04/2022 | Orientação à bancada | Senado Federal | PL/TO | Orientação à bancada, pela Liderança do Governo, sobre o Projeto de Lei (PL) n° 3846, de 2021, que "Altera a Lei nº 11.903, de 14 de janeiro de 2009, para dispor sobre a bula digital de medicamentos". |
12/04/2022 | Discussão | Senado Federal | PL/TO | Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 3846, de 2021, que "Altera a Lei nº 11.903, de 14 de janeiro de 2009, para dispor sobre a bula digital de medicamentos". |
07/04/2022 | Pela ordem | Senado Federal | PL/TO | Comentário sobre a possível aposição de assinatura digital, não reconhecida pela Senadora Rose de Freitas, no Requerimento de criação de CPI destinada a investigar denúncias contra autoridades do Ministério da Educação (MEC). |
17/03/2022 | Orientação à bancada | Congresso Nacional | MDB/TO | Orientação à bancada, pela Liderança do Governo e pela Liderança do MDB, sobre o Veto (VET) n° 70, de 2021, "Veto Parcial aposto ao Projeto de Lei de Conversão nº 26, de 2021 (oriundo da MPV nº 1.061/2021), que 'Institui o Programa Auxílio Brasil e o Programa Alimenta Brasil; define metas para taxas de pobreza; altera a Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993; revoga a Lei nº 10.836, de 9 de janeiro de 2004, e dispositivos das Leis nºs 10.696, de 2 de julho de 2003, 12.512, de 14 de outubro de 2011, e 12.722, de 3 de outubro de 2012; e dá outras providências'". |