Data do Pronunciamento Tipo do Pronunciamento Casa Partido/UF Resumo do Pronunciamento
12/07/2022 Orientação à bancada Congresso Nacional PL/TO Orientação à bancada, pela Liderança do Governo, sobre o destaque para votação em separado constante do Requerimento nº 135, de 2022 (destaque dos incisos I e II do art. 59-A da Lei nº 14.194/2021, incluído pelo art. 1º do Substitutivo), ao Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) n° 17, de 2022, que "Altera a Lei nº 14.194, de 20 de agosto de 2021, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2022".
12/07/2022 Orientação à bancada Congresso Nacional PL/TO Orientação à bancada, pelo Partido PL, sobre o destaque para votação em separado constante do Requerimento nº 135, de 2022 (destaque dos Incisos I e II do art. 59-A da Lei nº 14.194/2021, incluído pelo art. 1º do Substitutivo), ao Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) n° 17, de 2022, que "Altera a Lei nº 14.194, de 20 de agosto de 2021, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2022".
12/07/2022 Encaminhamento Congresso Nacional PL/TO Encaminhamento sobre o destaque para votação em separado constante do Requerimento nº 133, de 2022 (destaque do § 10 do art. 4º da Lei nº 14.303/2022, incluído pelo art. 1º), ao Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) n° 14, de 2022, que "Altera a Lei nº 14.303, de 21 de janeiro de 2022, que estima a receita e fixa a despesa da União para o exercício financeiro de 2022".
12/07/2022 Pela Liderança Congresso Nacional PL/TO Pela Liderança sobre o Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) n° 5, de 2022, PLDO 2023, que "Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2023 e dá outras providências".
11/07/2022 Pela Liderança Congresso Nacional PL/TO Considerações sobre a tramitação de vetos nas sessões do Congresso Nacional. Defesa da inversão de pauta para votação do Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) n° 5, de 2022, PLDO 2023, que "Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2023 e dá outras providências".
11/07/2022 Pela Liderança Congresso Nacional PL/TO Solicitação de inversão de pauta para votação do Projeto de Lei do Congresso Nacional nº 5, de 2022, que "Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2023 e dá outras providências".
07/07/2022 Pela ordem Senado Federal PL/TO Solicitação de retirada de pauta de votação do Projeto de Lei (PL) n° 196, de 2020, que permite a criação de fundos para consórcios públicos formados por estados ou municípios para custear programas e ações de interesse público.
05/07/2022 Pela Liderança Congresso Nacional PL/TO Pela Liderança sobre o Veto (VET) n° 20, de 2022, "Veto Total aposto ao Projeto de Lei nº 1.518, de 2021, que 'Institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura'".
05/07/2022 Pela Liderança Congresso Nacional PL/TO Apresentação de proposta de votação de vetos na presente sessão.
13/06/2022 Discurso Senado Federal PL/TO Compromisso em buscar uma solução para o novo entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que determinou como taxativo o rol de procedimentos de cobertura obrigatória da Agência Nacional de Saúde (ANS).