Data do Pronunciamento Tipo do Pronunciamento Casa Partido/UF Resumo do Pronunciamento
26/08/2020 Fala da Presidência Congresso Nacional DEM/AP Sessão Solene destinada destinada à promulgação da Emenda Constitucional nº 108, de 2020, que altera a Constituição Federal para estabelecer critérios de distribuição da cota municipal do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS), para disciplinar a disponibilização de dados contábeis pelos entes federados, para tratar do planejamento na ordem social e para dispor sobre o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb); altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias; e dá outras providências.
26/08/2020 Fala da Presidência Congresso Nacional DEM/AP Abertura da Sessão Solene destinada destinada à promulgação da Emenda Constitucional nº 108, de 2020, que altera a Constituição Federal para estabelecer critérios de distribuição da cota municipal do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS), para disciplinar a disponibilização de dados contábeis pelos entes federados, para tratar do planejamento na ordem social e para dispor sobre o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb); altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias; e dá outras providências.
26/08/2020 Resposta à Questão de Ordem Senado Federal DEM/AP Resposta à Questão de Ordem apresentada pelo Senador Eduardo Braga, com fundamento no artigo 48, inciso XII, e artigo 334, inciso II, do Regimento Interno do Senado, na qual requer ao Presidente Davi Alcolumbre que declare a prejudicialidade do artigo 4º do Projeto de Lei de Conversão (PLV) nº 34, de 2020, proveniente da Medida Provisória (MPV) nº 959, de 2020, sobre a prorrogação da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), por tratar de matéria já decidida pelo Congresso Nacional em 2020 por meio da Lei nº 14.010, de 2020.
13/08/2020 Fala da Presidência Senado Federal DEM/AP Leitura de requerimento do Senador Rodrigo Cunha para inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento do professor, advogado e administrador de empresas Rogério Auto Teófilo, em Maceió, Estado de Alagoas, e apresentação de condolências à família.
13/08/2020 Fala da Presidência Senado Federal DEM/AP Pesar pelo falecimento de Carlos Alberto Pereira da Silva, cinegrafista da TV Senado, vítima do novo coronavírus (Covid-19). Apresentação de pêsames à família e elogio à atuação do profissional no Senado Federal.
15/07/2020 Fala da Presidência Senado Federal DEM/AP Registro sobre homenagem recebida pelo reconhecimento do Parlamento brasileiro em razão das votações ocorridas por meio do sistema de deliberação remoto durante a pandemia do novo coronavírus (Covid-19).
15/07/2020 Fala da Presidência Senado Federal DEM/AP Manifestação acerca da necessidade de se incluir o Senado Federal na discussão da Proposta de Reforma Tributária em tramitação na Câmara dos Deputados, Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 45, de 2019. Defesa de consenso na discussão da Proposta em tramitação na Câmara e da PEC nº 110, de 2019, em tramitação no Senado Federal.
14/07/2020 Fala da Presidência Senado Federal DEM/AP Encerramento de sessão de debates temáticos destinada a ouvir o Vice-Presidente da República, Sr. Hamilton Mourão, convidado para discutir a criação do Conselho Nacional da Amazônia Legal e prestar informações sobre o Plano de Combate ao Desmatamento na Amazônia.
14/07/2020 Fala da Presidência Senado Federal DEM/AP Abertura de sessão de debates temáticos destinada a ouvir o Vice-Presidente da República, Sr. Hamilton Mourão, convidado para discutir a criação do Conselho Nacional da Amazônia Legal e prestar informações sobre o Plano de Combate ao Desmatamento na Amazônia.
02/07/2020 Fala da Presidência Congresso Nacional DEM/AP Encerramento da Sessão Solene destinada à promulgação da Emenda Constitucional nº 107, de 2020, que adia, em razão da pandemia do coronavírus (Covid-19), as eleições Municipais de outubro de 2020 e os prazos eleitorais respectivos.