02/07/2020 | Fala da Presidência | Congresso Nacional | DEM/AP | Sessão Solene destinada à promulgação da Emenda Constitucional nº 107, de 2020, que adia, em razão da pandemia do coronavírus (Covid-19), as eleições Municipais de outubro de 2020 e os prazos eleitorais respectivos. |
02/07/2020 | Não classificado | Congresso Nacional | DEM/AP | Sessão Solene destinada à promulgação da Emenda Constitucional nº 107, de 2020, que adia, em razão da pandemia do coronavírus (Covid-19), as eleições Municipais de outubro de 2020 e os prazos eleitorais respectivos. |
02/07/2020 | Fala da Presidência | Congresso Nacional | DEM/AP | Abertura da Sessão Solene destinada à promulgação da Emenda Constitucional nº 107, de 2020, que adia, em razão da pandemia do coronavírus (Covid-19), as eleições Municipais de outubro de 2020 e os prazos eleitorais respectivos. |
30/06/2020 | Resposta à Questão de Ordem | Senado Federal | DEM/AP | Resposta às Questões de Ordem apresentadas pelos Senadores Plínio Valério, Esperidião Amin e Major Olimpio solicitando a retirada de pauta do Projeto de Lei nº 2.630, de 2020, que institui a Lei Brasileira de Liberdade e Responsabilidade e Transparência na Internet Plínio Valério, denominada Lei das Fake News. |
24/06/2020 | Resposta à Questão de Ordem | Senado Federal | DEM/AP | Resposta à Questão de Ordem apresentada pelo Senador Rogério Carvalho, com fundamento nos arts. 253, 403 e 412, inciso III, do Regimento Interno do Senado Federal, para solicitar a retirada de pauta do Projeto de Lei nº 4.162, de 2019, Marco Regulatório do Saneamento Básico, em razão da ausência de relação com a pandemia da Covid-19 e de acordo de Lideranças para sua deliberação, além de violação de normas regimentais do Senado Federal. |
02/06/2020 | Resposta à Questão de Ordem | Senado Federal | DEM/AP | Resposta à Questão de Ordem apresentada pelo Senador Esperidião Amin acerca de apreciações de disposições e proposições a respeito do Projeto de Lei que trata sobre fake news, PL 2.630, de 2020.. |
26/05/2020 | Fala da Presidência | Senado Federal | DEM/AP | Comentário acerca de agressões à honra sofridas por Senadores e outras autoridades, a exemplo da Deputada Estadual do Amapá Telma Nery, por meio de notícias falsas. Comentário sobre a inclusão em pauta do Projeto de Lei nº 2.630, de 2020, que institui a Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet, denominado de Lei das Fake News. |
19/05/2020 | Fala da Presidência | Senado Federal | DEM/AP | Comentário sobre a atuação do Poder Legislativo e a necessidade de reflexão pelo Governo Federal para a melhor solução dos problemas do País frente à pandemia do novo coronavírus (Covid-19). |
07/05/2020 | Fala da Presidência | Congresso Nacional | DEM/AP | Encerramento da Sessão Solene destinada à promulgação da Emenda Constitucional nº 106, de 2020, que institui regime extraordinário fiscal, financeiro e de contratações para enfrentamento de calamidade pública nacional decorrente de pandemia. |
07/05/2020 | Fala da Presidência | Congresso Nacional | DEM/AP | Abertura da Sessão Solene destinada à promulgação da Emenda Constitucional nº 106, de 2020, que institui regime extraordinário fiscal, financeiro e de contratações para enfrentamento de calamidade pública nacional decorrente de pandemia. |