Data do Pronunciamento Tipo do Pronunciamento Casa Partido/UF Resumo do Pronunciamento
16/12/2020 Fala da Presidência Senado Federal DEM/AP Comunicado sobre lançamento do livro "Por trás da Mesa: da mudança para Brasília à primeira votação remota da história", que resgata o funcionamento desta Casa nas últimas décadas com documentos históricos do acervo do Senado federal, parabenizando toda a equipe responsável pela obra na pessoa de seu coordenador editorial, Fábio Liberal.
03/11/2020 Fala da Presidência Senado Federal DEM/AP Pesar pelo falecimento do Senador Arolde de Oliveira em decorrência do novo coronavírus (Covid-19).
03/11/2020 Fala da Presidência Senado Federal DEM/AP Prestação do compromisso regimental e posse do Senador Carlos Portinho, primeiro suplente do Senador Arolde de Oliveira, do Estado do Rio de Janeiro.
20/10/2020 Fala da Presidência Senado Federal DEM/AP Manifestação acerca do papel fundamental da política para o País.
22/09/2020 Fala da Presidência Senado Federal DEM/AP Comentário sobre o retorno, em caráter experimental, das deliberações presenciais do Senado. Agradecimento aos Senadores pelo apoio por ocasião das sessões remotas e registro de o Senado ter sido o primeiro Parlamento do mundo a realizar deliberações totalmente remotas. Elogio à continuidade dos trabalhos do Congresso Nacional durante o período em que ocorreram milhares de mortes no Brasil e no mundo.
02/09/2020 Fala da Presidência Senado Federal DEM/AP Considerações sobre a condução das sabatinas no colegiado da Comissão de Constituição e Justiça, na qual haverá arguição de Ministros do Superior Tribunal Militar e de um ministro do Superior Tribunal de Justiça para escolha de um Conselheiro do Conselho Nacional de Justiça, além da escolha de embaixadores.
26/08/2020 Fala da Presidência Congresso Nacional DEM/AP Encerramento da Sessão Solene destinada destinada à promulgação da Emenda Constitucional nº 108, de 2020, que altera a Constituição Federal para estabelecer critérios de distribuição da cota municipal do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS), para disciplinar a disponibilização de dados contábeis pelos entes federados, para tratar do planejamento na ordem social e para dispor sobre o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb); altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias; e dá outras providências.
26/08/2020 Fala da Presidência Congresso Nacional DEM/AP Sessão Solene destinada destinada à promulgação da Emenda Constitucional nº 108, de 2020, que altera a Constituição Federal para estabelecer critérios de distribuição da cota municipal do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS), para disciplinar a disponibilização de dados contábeis pelos entes federados, para tratar do planejamento na ordem social e para dispor sobre o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb); altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias; e dá outras providências.
26/08/2020 Fala da Presidência Congresso Nacional DEM/AP Sessão Solene destinada destinada à promulgação da Emenda Constitucional nº 108, de 2020, que altera a Constituição Federal para estabelecer critérios de distribuição da cota municipal do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS), para disciplinar a disponibilização de dados contábeis pelos entes federados, para tratar do planejamento na ordem social e para dispor sobre o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb); altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias; e dá outras providências.
26/08/2020 Fala da Presidência Congresso Nacional DEM/AP Sessão Solene destinada destinada à promulgação da Emenda Constitucional nº 108, de 2020, que altera a Constituição Federal para estabelecer critérios de distribuição da cota municipal do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS), para disciplinar a disponibilização de dados contábeis pelos entes federados, para tratar do planejamento na ordem social e para dispor sobre o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb); altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias; e dá outras providências.