Data do Pronunciamento Tipo do Pronunciamento Casa Partido/UF Resumo do Pronunciamento
08/07/2025 Discurso Senado Federal PSB/RR Manifestação contrária à tramitação do Projeto de Lei nº 2234/2022, que dispõe sobre a exploração de jogos e apostas em todo o território nacional, com ênfase nos possíveis impactos sociais e econômicos negativos da medida, como o aumento da ludopatia, da desestruturação familiar e da criminalidade.
08/07/2025 Presidência Senado Federal PSB/RR Considerações sobre os problemas enfrentados pela previdência social no Brasil, como o má administração, privilégios, desoneração, fiscalização, dívidas não cobradas e golpes.
27/05/2025 Pela ordem Senado Federal PSB/RR Registro da importância das micro e pequenas empresas e dos MEIs para a economia nacional, Anúncio da aprovação, no Senado Federal, do Projeto de Lei Complementar nº 234/2020, de autoria de S. Exa., que amplia o limite de compras públicas destinadas exclusivamente a pequenos negócios e estabelece limite específico para contratação de MEIs.
27/05/2025 Discussão Senado Federal PSB/RR Discussão sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n° 37, de 2022, que "Modifica o art. 144 da Constituição Federal, a fim de incluir as guardas municipais e os agentes de trânsito entre os órgãos que compõem a segurança pública".
27/05/2025 Discurso Senado Federal PSB/RR Defesa dos Projetos de Lei nos.292/2024 e 3229/2024, ambos de autoria de S.Exa., que, respectivamente, isenta do Imposto de Renda ganhos percebidos por pessoas com transtorno do espectro autista (TEA) ou por seu representante legal e veda que planos privados de assistência à saúde adotem procedimentos para limitar ou prejudicar o atendimento multiprofissional à pessoa com TEA. Homenagem ao ex-Presidente do Senado Federal Senador Rodrigo Pacheco
26/05/2025 Discurso Senado Federal PSB/RR Satisfação pela eleição do médico roraimense Samir Xaud para a Presidência da Confederação Brasileira de Futebol (CBF).
23/05/2025 Discurso Senado Federal PSB/RR Celebração da aprovação, pelo Senado Federal, do Projeto de Lei no. 2159/2021, que cria a Lei Geral de Licenciamento Ambiental, e do Projeto de Lei no. 5066/2020, que dispõe sobre o estímulo à pesquisa e à adoção de novas tecnologias na exploração e produção de petróleo, gás natural e outros hidrocarbonetos fluidos.
21/05/2025 Orientação à bancada Senado Federal PSB/RR Orientação à bancada, pelo Partido PSB, sobre o Projeto de Lei (PL) n° 2159, de 2021, que "Dispõe sobre o licenciamento ambiental; regulamenta o inciso IV do § 1º do art. 225 da Constituição Federal; altera as Leis nºs 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, e 9.985, de 18 de julho de 2000; revoga dispositivo da Lei nº 7.661, de 16 de maio de 1988; e dá outras providências”.
21/05/2025 Discussão Senado Federal PSB/RR Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 2159, de 2021, que "Dispõe sobre o licenciamento ambiental; regulamenta o inciso IV do § 1º do art. 225 da Constituição Federal; altera as Leis nºs 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, e 9.985, de 18 de julho de 2000; revoga dispositivo da Lei nº 7.661, de 16 de maio de 1988; e dá outras providências”.
21/05/2025 Presidência Senado Federal PSB/RR Elogio à atuação da missão humanitária dos Senadores Eduardo Girão, Damares Alves e Magno Malta, em visita à Argentina, a fim de inspecionar a carceragem de brasileiros que solicitaram asilo político.