Data do Pronunciamento Tipo do Pronunciamento Casa Partido/UF Resumo do Pronunciamento
17/03/2022 Orientação à bancada Congresso Nacional PSDB/DF Orientação à bancada, pelo Partido PSDB, sobre o Veto (VET) n° 73, de 2021, "Veto Parcial aposto ao Projeto de Lei nº 5.149, de 2020, que 'Altera a Lei nº 8.989, de 24 de fevereiro de 1995, para prorrogar a isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na aquisição de automóveis de passageiros e para estender o benefício para as pessoas com deficiência auditiva'".
17/03/2022 Orientação à bancada Congresso Nacional PSDB/DF Orientação à bancada, pelo Partido PSDB, sobre o Veto (VET) n° 7, de 2022, "Veto Parcial aposto ao Projeto de Lei nº 3.819, de 2020, que 'Altera a Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, para estabelecer critérios de outorga mediante autorização para o transporte rodoviário interestadual e internacional de passageiros; e dá outras providências'".
17/03/2022 Pela ordem Congresso Nacional PSDB/DF Solicitação de adiamento da votação de itens do Veto (VET) n° 25, de 2021, "Veto Parcial aposto ao Projeto de Lei Complementar nº 146 de 2019, que 'Institui o marco legal das "startups" e do empreendedorismo inovador; e altera a Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, e a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006'".
17/03/2022 Discussão Congresso Nacional PSDB/DF Discussão sobre o Veto (VET) n° 71, de 2021, "Veto Total aposto ao Projeto de Lei nº 4.157, de 2019 (nº 7.512/2014, na Câmara dos Deputados e PLC nº 96/2018, no Senado Federal), que 'Anistia infrações e anula multas por atraso na entrega da Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço e Informações à Previdência Social (GFIP)'".
16/03/2022 Orientação à bancada Senado Federal PSDB/DF Orientação à bancada, pelo Partido PSDB, sobre o Projeto de Lei (PL) n° 520, de 2021, que "Altera a Lei nº 13.895, de 30 de outubro de 2019, que institui a Política Nacional de Prevenção do Diabetes e de Assistência Integral à Pessoa Diabética, para assegurar o atendimento prioritário às pessoas com diabetes mellitus nos serviços públicos e privados de saúde, nos casos que especifica".
16/03/2022 Pela Liderança Senado Federal PSDB/DF Pela Liderança sobre o Projeto de Lei (PL) n° 4438, de 2021, que "Altera a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 – Estatuto do Idoso, para estabelecer medidas protetivas de urgência para idosos que tenham sofrido violência ou que estejam na iminência de sofrê-las".
15/03/2022 Orientação à bancada Senado Federal PSDB/DF Orientação à bancada, pelo Partido PSDB, sobre o Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 73, de 2021 (Substitutivo da Câmara dos Deputados), Lei Paulo Gustavo, que "Dispõe sobre apoio financeiro da União aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios para garantir ações emergenciais direcionadas ao setor cultural; altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), para não contabilizar na meta de resultado primário as transferências federais aos demais entes da Federação para enfrentamento das consequências sociais e econômicas no setor cultural decorrentes de calamidades públicas ou pandemias; e altera a Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, para atribuir outras fontes de recursos ao Fundo Nacional da Cultura (FNC)".
10/03/2022 Orientação à bancada Senado Federal PSDB/DF Orientação à bancada, pelo Partido PSDB, sobre o Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 11, de 2020, que "Altera a Lei Complementar nº 87, de 13 de setembro de 1996 (Lei Kandir), para dispor sobre substituição tributária do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) nas operações com combustíveis".
10/03/2022 Discussão Senado Federal PSDB/DF Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 1472, de 2021, que "Dispõe sobre diretrizes de preços para diesel, gasolina e gás liquefeito de petróleo – GLP, cria Fundo de Estabilização dos preços de combustíveis e institui imposto de exportação sobre o petróleo bruto". Tramita em conjunto com o Projeto de Lei nº 1.582, de 2021.
10/03/2022 Discurso Senado Federal PSDB/DF Preocupação com a suposta ausência de um projeto de nação para as áreas da educação, ciência, tecnologia e economia pelos candidatos, neste ano eleitoral. Exposição sobre a atuação de S. Exa. nas citadas áreas. Alerta para a necessidade de campanha contra a compra de votos nas eleições.