Data do Pronunciamento Tipo do Pronunciamento Casa Partido/UF Resumo do Pronunciamento
23/02/2022 Discussão Senado Federal PSDB/DF Discussão sobre o Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 11, de 2020, que "Altera a Lei Complementar nº 87, de 13 de setembro de 1996 (Lei Kandir), para dispor sobre substituição tributária do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) nas operações com combustíveis".
23/02/2022 Discussão Senado Federal PSDB/DF Discussão sobre o Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 11, de 2020, que "Altera a Lei Complementar nº 87, de 13 de setembro de 1996 (Lei Kandir), para dispor sobre substituição tributária do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) nas operações com combustíveis".
23/02/2022 Discussão Senado Federal PSDB/DF Discussão sobre o Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 11, de 2020, que "Altera a Lei Complementar nº 87, de 13 de setembro de 1996 (Lei Kandir), para dispor sobre substituição tributária do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) nas operações com combustíveis".
22/02/2022 Discussão Senado Federal PSDB/DF Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 3385, de 2021, que "Institui o Programa Emergencial de Aprendizagem dos Estudantes dos Anos Finais do Ensino Fundamental e Médio e de Acolhimento à Comunidade Escolar das Redes Públicas de Educação Básica (PEAA)".
21/02/2022 Discurso Senado Federal PSDB/DF Sessão de Debates Temáticos destinada a discutir o tema “Busca Ativa: Toda Criança na Escola”.
17/02/2022 Discurso Congresso Nacional PSDB/DF Sessão Solene destinada à promulgação da Emenda Constitucional nº 116, de 2022 (proveniente da Proposta de Emenda à Constituição nº 200, de 2016 - Proposta de Emenda à Constituição nº 133, de 2015, no Senado Federal), que altera a Constituição Federal para acrescentar § 1º-A ao art. 156 da Constituição Federal para prever a não incidência sobre templos de qualquer culto do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU), ainda que as entidades abrangidas pela imunidade tributária sejam apenas locatárias do bem imóvel.
16/02/2022 Pela ordem Senado Federal PSDB/DF Apoio à proposição do Senador Oriovisto Guimarães sobre o prazo de apresentação dos relatórios ao Projetos de Lei nº 1472, de 2021, que cria um fundo para a estabilização dos preços de derivados de petróleo, e ao Projeto de Lei Complementar nº 11, de 2020, que estipula cobrança única do ICMS sobre combustíveis. Defesa da votação da Proposta de Emenda à Constituição nº 110, de 2019, PEC da Reforma Tributária.
16/02/2022 Pela ordem Senado Federal PSDB/DF Comentário sobre o compromisso para votação do Requerimento n° 23, de 2022, de realização de Sessão Especial, em agosto, a fim de celebrar os 10 anos da Lei de Cotas.
16/02/2022 Discussão Senado Federal PSDB/DF Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 4392, de 2021, que "Institui o Programa Nacional de Assistência à Mobilidade dos Idosos em Áreas Urbanas (PNAMI) e dá outras providências".
16/02/2022 Discussão Senado Federal PSDB/DF Discussão sobre a Medida Provisória (MPV) n° 1070, de 2021, que "Institui o Programa Nacional de Apoio à Aquisição de Habitação para Profissionais da Segurança Pública - Programa Habite Seguro".