09/10/2024 | Discurso | Senado Federal | PL/RJ | Esclarecimentos acerca do Projeto de Lei Complementar nº 149/2024, que prevê a cooperação dos entes federativos e estabelece requisitos para medicamentos não incorporados no SUS ou não registrados pela Anvisa, além de desobrigar a oferta de medicamentos experimentais. Defesa à ampliação do amparo jurídico para acesso a medicamentos diante de decisões do STF. |
14/08/2024 | Pela ordem | Senado Federal | PL/RJ | Pela ordem sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n° 26, de 2022, que "Altera o art. 96 da Constituição Federal, para dispor sobre a eleição dos órgãos diretivos de Tribunais de Justiça”. |
09/07/2024 | Discussão | Senado Federal | PL/RJ | Discussão sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n° 26, de 2022, que "Altera o art. 96 da Constituição Federal, para dispor sobre a eleição dos órgãos diretivos de Tribunais de Justiça”. |
03/07/2024 | Discurso | Senado Federal | PL/RJ | Justificativa da apresentação dos Projetos de Lei nº 2670/2024 e 1174/2024, que tratam, respectivamente, da fiscalização exercida pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) em relação à cobertura de tratamentos que não estão incluídos no rol de procedimentos em saúde suplementar, e da obrigação das operadoras de seguros de saúde de oferecer planos individuais aos consumidores. Apelo por uma atuação mais firme da ANS na fiscalização do cumprimento da Lei nº 14454/2024, que garantiu o rol exemplificativo de exames ou tratamentos de saúde. |
21/03/2024 | Presidência | Senado Federal | PL/RJ | Encerramento de sessão especial destinada a conscientizar a população quanto ao Dia Internacional da Síndrome de Down. |
21/03/2024 | Fala da Presidência | Senado Federal | PL/RJ | Abertura de sessão especial destinada a conscientizar a população quanto ao Dia Internacional da Síndrome de Down. |
12/03/2024 | Discurso | Senado Federal | PL/RJ | Necessidade de investigação, pelo Senado Federal, mediante CPI, de manipulação de resultados, no futebol brasileiro, motivada por apostas esportivas. |
06/03/2024 | Discurso | Senado Federal | PL/RJ | Defesa de constituição de CPI destinada a investigar supostos esquemas de manipulações de partidas no futebol brasileiro. |
05/03/2024 | Discurso | Senado Federal | PL/RJ | Manifestação favorável à manutenção do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse), instituído por meio da Lei nº 14148/2021 para compensar os impactos negativos das medidas restritivas da pandemia de COVID-19. |