07/12/2022 | Discussão | Senado Federal | PL/RO | Discussão sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n° 32, de 2022, PEC da Transição, que "Altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para permitir a implementação do Programa Bolsa Família e definir regras para a transição da Presidência da República aplicáveis à Lei Orçamentária de 2023, e dá outras providências." |
29/11/2022 | Discurso | Senado Federal | PL/RO | Preocupação com a segurança o direito de propriedade, ameaçado por movimentos sociais tendentes à ocupação de propriedades privadas. Comentário sobre a invasão da Fazenda Norbrasil, em Rondônia. Crítica ao Presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva, pelo incentivo à atuação desses movimentos. Crítica ao Presidente eleito por declarações sobre a postura de igrejas evangélicas sobre a vacina contra a Covid-19. |
29/11/2022 | Discussão | Senado Federal | PL/RO | Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 1998, de 2020, que "altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para autorizar e disciplinar a prática da telessaúde em todo o território nacional; e revoga a Lei nº 13.989, de 15 de abril de 2020." Considerações sobre emenda apresentada à matéria. |
09/11/2022 | Discurso | Senado Federal | PL/RO | Agradecimentos à população do Estado de Rondônia pelos votos recebidos por S. Exa. na disputa pelo governo. Cumprimentos ao Governador reeleito no Estado, Coronel Marcos Rocha. |
04/10/2022 | Pela ordem | Senado Federal | PL/RO | Comentário sobre o Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 44, de 2022, que "Altera a Lei Complementar nº 172, de 15 de abril de 2020, e a Lei nº 14.029, de 28 de julho de 2020, para conceder prazo para que os Estados, o Distrito Federal e os Municípios executem atos de transposição e de transferência e atos de transposição e de reprogramação, respectivamente". |
11/07/2022 | Presidência | Congresso Nacional | PL/RO | Considerações acerca da existência de transparência das emendas de Relator ao orçamento. |
29/06/2022 | Pela ordem | Senado Federal | PL/RO | Solicitação de retirada da pauta do Projeto de Lei (PL) n° 6204, de 2019, que "Dispõe sobre a desjudicialização da execução civil de título executivo judicial e extrajudicial; altera as Leis nºs 9.430, de 27 de dezembro de 1996; 9.492, de 10 de setembro de 1997; 10.169, de 29 de dezembro de 2000; e 13.105 de 16 de março de 2015 – Código de Processo Civil". |
28/06/2022 | Pela ordem | Senado Federal | PL/RO | Comentário sobre o Projeto de Lei (PL) n° 6204, de 2019, que "Dispõe sobre a desjudicialização da execução civil de título executivo judicial e extrajudicial; altera as Leis nºs 9.430, de 27 de dezembro de 1996; 9.492, de 10 de setembro de 1997; 10.169, de 29 de dezembro de 2000; e 13.105 de 16 de março de 2015 – Código de Processo Civil". |
28/06/2022 | Pela ordem | Senado Federal | PL/RO | Defesa da aprovação do Projeto de Lei (PL) n° 6204, de 2019, que "Dispõe sobre a desjudicialização da execução civil de título executivo judicial e extrajudicial; altera as Leis nºs 9.430, de 27 de dezembro de 1996; 9.492, de 10 de setembro de 1997; 10.169, de 29 de dezembro de 2000; e 13.105 de 16 de março de 2015 – Código de Processo Civil" em referência à solicitação do Senador Jorge Kajuru de encaminhamento do Projeto à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). |
21/06/2022 | Discurso | Senado Federal | PL/RO | Defesa do Projeto de Lei nº 1.704, de 2022, de autoria de S. Exa., que visa reduzir o preço dos combustíveis. |