Data do Pronunciamento Tipo do Pronunciamento Casa Partido/UF Resumo do Pronunciamento
13/06/2022 Discussão Senado Federal PL/RO Discussão sobre o Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 18, de 2022, que "Altera a Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966 (Código Tributário Nacional), e a Lei Complementar nº 87, de 13 de setembro de 1996 (Lei Kandir), para considerar bens e serviços essenciais os relativos aos combustíveis, à energia elétrica, às comunicações e ao transporte coletivo, e as Leis Complementares nºs 192, de 11 de março de 2022, e 159, de 19 de maio de 2017".
07/06/2022 Discurso Senado Federal PL/RO Defesa da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) anunciada pelo Governo Federal que pretende zerar o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) que incide sobre o óleo diesel e o gás de cozinha.
18/05/2022 Discurso Senado Federal PL/RO Apelo para que a diplomacia brasileira adote providências com relação ao recente aumento no número de casos de racismo e xenofobia praticados por portugueses contra brasileiros em Portugal.
18/05/2022 Pela ordem Senado Federal PL/RO Considerações sobre o Projeto de Lei (PL) n° 4566, de 2021, que "Altera a Lei nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989, para tipificar a conduta de injúria racial em local público ou privado aberto ao público de uso coletivo".
18/05/2022 Pela ordem Senado Federal PL/RO Considerações sobre o Projeto de Lei (PL) n° 4566, de 2021, que "Altera a Lei nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989, para tipificar a conduta de injúria racial em local público ou privado aberto ao público de uso coletivo".
11/05/2022 Discurso Senado Federal PL/RO Breve histórico sobre o Sistema Penitenciário Federal. Registro da visita de S. Exa. à penitenciária federal de Porto Velho-RO. Aplausos ao quadro de servidores, composto de agentes federais de execução penal, técnicos e especialistas, e à excelência na prestação de serviços daquela unidade. Defesa da regulamentação da Polícia Penal Federal.
10/05/2022 Pela ordem Senado Federal PL/RO Considerações sobre o Projeto de Lei (PL) n° 4059, de 2021, que "Altera a Lei nº 12.232, de 29 de abril de 2010, para dispor sobre as contratações de serviços de comunicação institucional, e a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, para dispor sobre gastos com publicidade dos órgãos públicos no primeiro semestre do ano de eleição".
09/05/2022 Fala da Presidência Senado Federal PL/RO Encerramento de Sessão Temática de Debates Temáticos para discutir o Projeto de Lei nº 6204, de 2019, que dispõe sobre a desjudicialização da execução civil de título executivo judicial e extrajudicial.
09/05/2022 Presidência Senado Federal PL/RO Sessão de Debates Temáticos destinada a discutir o Projeto de Lei nº. 6204, de 2019, que dispõe sobre a desjudicialização da execução civil de título executivo judicial e extrajudicial.
09/05/2022 Discurso proferido da Presidência Senado Federal PL/RO Sessão de Debates Temáticos destinada a discutir o Projeto de Lei nº. 6204, de 2019, que dispõe sobre a desjudicialização da execução civil de título executivo judicial e extrajudicial. Considerações sobre o substitutivo ao Projeto apresentado por S. Exa. Leitura de perguntas encaminhadas por meio do Portal e-Cidadania.