Data do Pronunciamento Tipo do Pronunciamento Casa Partido/UF Resumo do Pronunciamento
05/06/2024 Orientação à bancada Senado Federal PSD/AM Pronunciamento em fase de revisão e indexação.
05/06/2024 Orientação à bancada Senado Federal PSD/AM Pronunciamento em fase de revisão e indexação.
04/06/2024 Pela ordem Senado Federal PSD/AM Pronunciamento em fase de revisão e indexação.
04/06/2024 Pela ordem Senado Federal PSD/AM Pronunciamento em fase de revisão e indexação.
15/05/2024 Discussão Senado Federal PSD/AM Discussão sobre o Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 85, de 2024, que "Autoriza a União a postergar o pagamento da dívida de entes federativos afetados por calamidade pública reconhecida pelo Congresso Nacional, mediante proposta do Poder Executivo federal, e a reduzir a taxa de juros dos contratos de dívida dos referidos entes com a União; e altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), e a Lei Complementar nº 159, de 19 de maio de 2017".
23/04/2024 Pela ordem Senado Federal PSD/AM Elogio à eleição do Ministro amazonense Mauro Campbell para o cargo de Corregedor do Conselho Nacional de Justiça.
17/04/2024 Orientação à bancada Senado Federal PSD/AM Orientação à bancada, pelo Partido PSD, sobre o Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 175, de 2023, que "Altera a Lei Complementar nº 172, de 15 de abril de 2020, a fim de conceder prazo aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios para executar atos de transposição e de transferência."
17/04/2024 Discussão Senado Federal PSD/AM Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 81, de 2024, que "Altera os valores da tabela progressiva mensal do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física de que trata o art. 1º da Lei nº 11.482, de 31 de maio de 2007; e revoga a Medida Provisória nº 1.206, de 6 de fevereiro de 2024."
09/04/2024 Discussão Senado Federal PSD/AM Discussão sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n° 45, de 2023, que "Altera o art. 5º da Constituição Federal, para prever como mandado de criminalização a posse e o porte de entorpecentes e drogas afins sem autorização ou em desacordo com determinação legal ou regulamentar."
20/03/2024 Discussão Senado Federal PSD/AM Discussão sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n° 45, de 2023, que "Altera o art. 5º da Constituição Federal, para prever como mandado de criminalização a posse e o porte de entorpecentes e drogas afins sem autorização ou em desacordo com determinação legal ou regulamentar"