Data do Pronunciamento Tipo do Pronunciamento Casa Partido/UF Resumo do Pronunciamento
17/04/2024 Orientação à bancada Senado Federal PSD/AM Orientação à bancada, pelo Partido PSD, sobre o Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 175, de 2023, que "Altera a Lei Complementar nº 172, de 15 de abril de 2020, a fim de conceder prazo aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios para executar atos de transposição e de transferência."
17/04/2024 Discussão Senado Federal PSD/AM Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 81, de 2024, que "Altera os valores da tabela progressiva mensal do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física de que trata o art. 1º da Lei nº 11.482, de 31 de maio de 2007; e revoga a Medida Provisória nº 1.206, de 6 de fevereiro de 2024."
09/04/2024 Discussão Senado Federal PSD/AM Discussão sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n° 45, de 2023, que "Altera o art. 5º da Constituição Federal, para prever como mandado de criminalização a posse e o porte de entorpecentes e drogas afins sem autorização ou em desacordo com determinação legal ou regulamentar."
20/03/2024 Discussão Senado Federal PSD/AM Discussão sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n° 45, de 2023, que "Altera o art. 5º da Constituição Federal, para prever como mandado de criminalização a posse e o porte de entorpecentes e drogas afins sem autorização ou em desacordo com determinação legal ou regulamentar"
12/03/2024 Discussão Senado Federal PSD/AM
12/03/2024 Pela ordem Senado Federal PSD/AM Considerações sobre a disseminação de "fake news" nas redes sociais e defesa de regulamentação das redes sociais.
05/03/2024 Pela ordem Senado Federal PSD/AM Pela ordem sobre o Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 137, de 2019, que "Altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, que institui o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, para dispor sobre a cédula de crédito microempresarial".
05/03/2024 Pela ordem Senado Federal PSD/AM Pela ordem sobre o Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 137, de 2019, que "Altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, que institui o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, para dispor sobre a cédula de crédito microempresarial."
27/02/2024 Discussão Senado Federal PSD/AM Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 5826, de 2019, que "Altera a Lei nº 11.326, de 24 de julho de 2006 (Lei da Agricultura Familiar), para ampliar o âmbito do planejamento e da execução de ações da Política Nacional da Agricultura Familiar e Empreendimentos Familiares Rurais".
20/02/2024 Pela ordem Senado Federal PSD/AM Considerações acerca da possibilidade de o PL 2.253/2022 ser vetado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva após sua aprovação pelo Congresso.