Data do Pronunciamento Tipo do Pronunciamento Casa Partido/UF Resumo do Pronunciamento
30/09/2025 Pela ordem Senado Federal PSD/AM Pela ordem sobre retirada de destaque para votação em separado constante do Requerimento nº 697, de 2025, (Requer, pela Liderança do PSD, destaque para votação em separado da Emenda nº 611-PLEN ao Projeto de Lei Complementar nº 108/2024.) ao Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 108, de 2024, que "Institui o Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (CG-IBS); dispõe sobre o processo administrativo tributário relativo ao lançamento de ofício do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), sobre a distribuição do produto da arrecadação do IBS aos entes federativos e sobre o Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos (ITCMD); altera as Leis nºs 5.172, de 25 de outubro de 1966 (Código Tributário Nacional), 1.079, de 10 de abril de 1950, e 14.113, de 25 de dezembro de 2020, as Leis Complementares nºs 63, de 11 de janeiro de 1990, 87, de 13 de setembro de 1996, 123, de 14 de dezembro de 2006, e 141, de 13 de janeiro de 2012, e o Decreto nº 70.235, de 6 de março de 1972."
30/09/2025 Discussão Senado Federal PSD/AM Discussão sobre o Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 108, de 2024, que "Institui o Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (CG-IBS); dispõe sobre o processo administrativo tributário relativo ao lançamento de ofício do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), sobre a distribuição do produto da arrecadação do IBS aos entes federativos e sobre o Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos (ITCMD); altera as Leis nºs 5.172, de 25 de outubro de 1966 (Código Tributário Nacional), 1.079, de 10 de abril de 1950, e 14.113, de 25 de dezembro de 2020, as Leis Complementares nºs 63, de 11 de janeiro de 1990, 87, de 13 de setembro de 1996, 123, de 14 de dezembro de 2006, e 141, de 13 de janeiro de 2012, e o Decreto nº 70.235, de 6 de março de 1972."
26/08/2025 Pela ordem Senado Federal PSD/AM Críticas à cassação de mandato de vereadoras no Amazonas por descumprimento de cota feminidade. Defesa de punição sobre o partido, não sobre mulheres eleitas. Sugestão de alteração legal junto à Bancada Feminina e ao relator Senador Marcelo Castro.
19/08/2025 Pela ordem Senado Federal PSD/AM Pela ordem sobre a Mensagem (SF) (MSF) n° 41, de 2025, que "Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição Federal, combinado com o parágrafo único do art. 5º da Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, o nome do Senhor WILLAMY MOREIRA FROTA, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL, na vaga decorrente do término do mandato de Hélvio Neves Guerra”.
19/08/2025 Pela ordem Senado Federal PSD/AM Pela ordem sobre a Mensagem (SF) (MSF) n° 42, de 2025, que "Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição Federal, combinado com o art. 23 da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, o nome do Senhor EDSON VICTOR EUGENIO DE HOLANDA, para exercer o cargo de membro do Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações – Anatel, na vaga decorrente do término do mandato de Artur Coimbra de Oliveira”.
19/08/2025 Pela Liderança Senado Federal PSD/AM Considerações sobre a atuação da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). Críticas aos preços abusivos e falhas na aviação. Cobrança para que a agência atue em defesa dos passageiros e da aviação regional.
12/08/2025 Pela ordem Senado Federal PSD/AM Pedido para que seja colocado em pauta o Veto (VET) n° 29, de 2025, que "Veto parcial aposto ao Projeto de Lei nº 2.159, de 2021, que "Dispõe sobre o licenciamento ambiental; regulamenta o inciso IV do § 1º do art. 225 da Constituição Federal; altera as Leis nºs 9.605, de 12 de fevereiro de 1998 (Lei dos Crimes Ambientais), 9.985, de 18 de julho de 2000, e 6.938, de 31 de agosto de 1981; revoga dispositivos das Leis nºs 7.661, de 16 de maio de 1988, e 11.428, de 22 de dezembro de 2006; e dá outras providências.".
08/07/2025 Pela ordem Senado Federal PSD/AM Críticas aos votos contrários à indicação do nome do Senhor Luís Guilherme Nascentes da Silva, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República do Haiti.
08/07/2025 Pela Liderança Senado Federal PSD/AM Censura à decisão do Tribunal Regional Federal da 1º Região (TRF1) que, ao atender recurso da Organização Observatório do Clima, suspendeu os efeitos da licença prévia emitida pelo Ibama para as obras de reconstrução da rodovia BR-319.
10/06/2025 Fala da Presidência Congresso Nacional PSD/AM Encerramento de sessão solene destinada a celebrar os s 107 anos da Igreja Evangélica Assembleia de Deus no Amazonas (IEADAM) e os 32 anos da Rede Boas Novas (RBN/AM).