Data do Pronunciamento Tipo do Pronunciamento Casa Partido/UF Resumo do Pronunciamento
27/05/2025 Discussão Senado Federal PSD/AM Discussão sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n° 37, de 2022, que "Modifica o art. 144 da Constituição Federal, a fim de incluir as guardas municipais e os agentes de trânsito entre os órgãos que compõem a segurança pública".
21/05/2025 Discussão Senado Federal PSD/AM Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 2159, de 2021, que "Dispõe sobre o licenciamento ambiental; regulamenta o inciso IV do § 1º do art. 225 da Constituição Federal; altera as Leis nºs 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, e 9.985, de 18 de julho de 2000; revoga dispositivo da Lei nº 7.661, de 16 de maio de 1988; e dá outras providências."
21/05/2025 Pela ordem Senado Federal PSD/AM Pela ordem sobre o Projeto de Lei (PL) n° 4558, de 2019, que "Dispõe sobre a atenção e os direitos das pessoas vitimadas por queimaduras”.
09/04/2025 Pela ordem Senado Federal PSD/AM Exposição quanto à necessidade de ser oferecida segurança institucional aos Presidentes e Ex-Presidentes da República.
01/04/2025 Orientação à bancada Senado Federal PSD/AM Orientação à bancada, pelo Partido PSD, sobre o Projeto de Lei (PL) n° 2088, de 2023, que "Acrescenta o art. 12-A à Lei nº 12.187, de 29 de dezembro de 2009, que institui a Política Nacional sobre Mudança do Clima, para tornar obrigatório o cumprimento de padrões ambientais compatíveis aos do Brasil, para a disponibilização de bens no mercado brasileiro”.
01/04/2025 Pela ordem Senado Federal PSD/AM Preocupação com a aquisição, pelo Banco de Brasília, de parte do Banco Master. Necessidade de fiscalização, pelo Congresso Nacional, das finanças públicas do Distrito Federal.
18/03/2025 Pela ordem Senado Federal PSD/AM Apoio ao voto de repúdio solicitado pelo Senador Carlos Portinho contra o presidente da Conmebol, Alejandro Domínguez.
18/03/2025 Orientação à bancada Senado Federal PSD/AM Orientação à bancada, pelo Partido PSD, sobre o Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 192, de 2023, que "Altera a Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, e a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997 (Lei das Eleições)”.
18/03/2025 Discussão Senado Federal PSD/AM Discussão sobre o Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 192, de 2023, que "Altera a Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, e a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997 (Lei das Eleições)".
13/03/2025 Discussão Congresso Nacional PSD/AM Discussão sobre o Projeto de Resolução do Congresso Nacional (PRN) n° 1, de 2025, que "Altera disposições da Resolução n° 1, de 2006-CN, para adequar o rito de apresentação e indicação de emendas parlamentares."