Data do Pronunciamento Tipo do Pronunciamento Casa Partido/UF Resumo do Pronunciamento
16/12/2021 Pela ordem Senado Federal MDB/SC Registro da apresentação de Requerimento nº 25, de 2021 (Comissão de Educação, Cultura e Esporte), de urgência para votação do Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 235, de 2019, que "Institui o Sistema Nacional de Educação, nos termos do art. 23, parágrafo único, e do art. 211 da Constituição Federal".
16/12/2021 Pela ordem Senado Federal MDB/SC Considerações sobre o Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 235, de 2019, que "Institui o Sistema Nacional de Educação, nos termos do art. 23, parágrafo único, e do art. 211 da Constituição Federal", relatado por S. Exa.
16/12/2021 Orientação à bancada Senado Federal MDB/SC Orientação à bancada, pelo Partido MDB, sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n° 69, de 2019, PEC da economia solidária, que "Acrescenta o inciso X ao art. 170 da Constituição Federal para incluir a economia solidária entre os princípios da Ordem Econômica".
16/12/2021 Discurso Senado Federal MDB/SC Considerações sobre a transferência de recursos entre o Estado de Santa Catarina e a União. Insatisfação com supostas distorções do pacto federativo que resultam em prejuízo financeiro para o referido Estado. Apelo à bancada catarinense por uma atuação mais firme no sentido de promover a renegociação das relações entre os entes federados.
16/12/2021 Pela ordem Senado Federal MDB/SC Considerações sobre o Projeto de Lei (PL) n° 712, de 2019 (Substitutivo da Câmara dos Deputados), que "Altera as Leis nºs 10.438, de 26 de abril de 2002, e 9.074, de 7 de julho de 1995, para instituir subvenção econômica às concessionárias do serviço público de distribuição de energia elétrica de pequeno porte; cria o Programa de Transição Energética Justa (TEJ); e dá outras providências".
15/12/2021 Como Relator - Para proferir parecer Senado Federal MDB/SC Como Relator - Para proferir parecer sobre o Projeto de Lei (PL) n° 3418, de 2021, que "Altera a Lei nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020, que regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb)".
15/12/2021 Pela ordem Senado Federal MDB/SC Solicitação da inclusão em pauta de votação do Projeto de Lei nº 712, de 2019, que dispõe acerca da compensação do impacto tarifário causado pela baixa densidade de carga das concessionárias e permissionárias de distribuição com mercados próprios inferiores a 700 GWh por ano.
01/12/2021 Discussão Senado Federal MDB/SC Discussão sobre o Ofício "S" (OFS) n° 2, de 2020, que "Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 130-A, inciso IV, da Constituição Federal, a indicação do Senhor PAULO MARCOS DE FARIAS, para compor o Conselho Nacional do Ministério Público - CNMP".
24/11/2021 Discussão Senado Federal MDB/SC Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 2564, de 2020, que "Altera a Lei nº 7.498, de 25 de junho de 1986, para instituir o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira".
18/11/2021 Discurso Senado Federal MDB/SC Elogios ao Projeto de Lei nº 4379, de 2020, de autoria do Senador Izalci Lucas, que altera os limites da Floresta Nacional de Brasília e da Reserva Biológica da Contagem, no Distrito Federal.