Data do Pronunciamento Tipo do Pronunciamento Casa Partido/UF Resumo do Pronunciamento
21/12/2022 Como Relator Senado Federal MDB/PE Como Relator sobre o Projeto de Lei (PL) n° 2438, de 2022, que "Fixa o subsídio de Ministro do Supremo Tribunal Federal, referido no inciso XV do caput do art. 48 da Constituição Federal; e dá outras providências".
21/12/2022 Como Relator - Para proferir parecer Senado Federal MDB/PE Como Relator - Para proferir parecer sobre o Projeto de Lei (PL) n° 2438, de 2022, que "Fixa o subsídio de Ministro do Supremo Tribunal Federal, referido no inciso XV do caput do art. 48 da Constituição Federal; e dá outras providências".
21/12/2022 Como Relator - Para proferir parecer Senado Federal MDB/PE Como Relator - Para proferir parecer sobre o Projeto de Lei (PL) n° 2923, de 2022, que "Altera a Lei nº 14.377, de 22 de junho de 2022, para reajustar a remuneração dos servidores integrantes do Plano de Carreiras e Cargos da Defensoria Pública da União e dos cargos em comissão e das funções de confiança da Defensoria Pública da União".
21/12/2022 Como Relator - Para proferir parecer Senado Federal MDB/PE Como Relator - Para proferir parecer sobre o Projeto de Lei (PL) n° 2955, de 2022, que "Altera a Lei nº 10.356, de 27 de dezembro de 2001, para reajustar a remuneração dos servidores do quadro de pessoal do Tribunal de Contas da União".
21/12/2022 Como Relator - Para proferir parecer Senado Federal MDB/PE Como Relator - Para proferir parecer sobre o Projeto de Lei (PL) n° 2440, de 2022, que "Fixa o subsídio do Defensor Público-Geral Federal; estabelece o percentual de escalonamento de que trata o inciso V do caput do art. 93 da Constituição Federal para os membros da Defensoria Pública da União; e revoga dispositivos e anexos da Lei nº 13.412, de 29 de dezembro de 2016".
20/12/2022 Como Relator - Para proferir parecer Senado Federal MDB/PE Como Relator - Para proferir parecer sobre o Projeto de Lei (PL) n° 3029, de 2022, que "Altera a Lei n° 12.777, de 28 de dezembro de 2012, para reajustar a remuneração dos servidores do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados."
20/12/2022 Como Relator - Para proferir parecer Senado Federal MDB/PE Como Relator - Para proferir parecer sobre o Projeto de Lei (PL) n° 3029, de 2022, que "Altera a Lei n° 12.777, de 28 de dezembro de 2012, para reajustar a remuneração dos servidores do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados."
20/12/2022 Como Relator Senado Federal MDB/PE Como Relator sobre o Projeto de Lei (PL) n° 2930, de 2022, que "Altera a Lei nº 12.300, de 28 de julho de 2010, para reajustar as Tabelas de Vencimentos Básicos dos Servidores Ocupantes de Cargo Efetivo do Quadro de Pessoal do Senado Federal."
20/12/2022 Como Relator Senado Federal MDB/PE Como Relator sobre o Projeto de Lei (PL) n° 2930, de 2022, que "Altera a Lei nº 12.300, de 28 de julho de 2010, para reajustar as Tabelas de Vencimentos Básicos dos Servidores Ocupantes de Cargo Efetivo do Quadro de Pessoal do Senado Federal."
20/12/2022 Como Relator Senado Federal MDB/PE Como Relator sobre o Projeto de Lei (PL) n° 2930, de 2022, que "Altera a Lei nº 12.300, de 28 de julho de 2010, para reajustar as Tabelas de Vencimentos Básicos dos Servidores Ocupantes de Cargo Efetivo do Quadro de Pessoal do Senado Federal."