13/07/2022 | Presidência | Senado Federal | PSD/MG | Registro da presença em Plenário dos Sras. João José Vianna, ex-jogador da Seleção Brasileira de Basquete, o Pipoka; Ricardo Vidal de Oliveira; Estevão Carvalho Lopes; Ana Moser; Thiago Pereira; Érika Coimbra; Rui Campos; Rafael Leme; David Moura; Eduardo Freitas; Fernanda Marques; e Larissa Almeida, por ocasião da votação do Projeto de Lei (PL) nº 940, de 2022, que "Altera a Lei nº 11.438, de 29 de dezembro de 2006, para aumentar os limites para dedução dos valores destinados a projetos desportivos e paradesportivos do imposto de renda e para aumentar a relação de proponentes dos projetos, e a Lei nº 9.532, de 10 de dezembro de 1997, para permitir que as doações e patrocínios a projeto desportivo ou paradesportivo destinado a promover a inclusão social por meio do esporte, preferencialmente em comunidades de vulnerabilidade social, partilhem os limites de dedução das doações a projetos culturais". |
13/07/2022 | Presidência | Senado Federal | PSD/MG | Apresentação de proposta acerca dos projeto de lei que tratam do combate à violência contra a mulher. |
12/07/2022 | Presidência | Congresso Nacional | PSD/MG | Resposta à Questão de Ordem apresentada pela Deputada Erika Kokay, com fundamento no art. 151 do Regimento Comum do Congresso Nacional e no art. 192, § 2º, do Regimento da Câmara dos Deputados, acerca da orientação das bancadas por suas lideranças. |
11/07/2022 | Presidência | Congresso Nacional | PSD/MG | Considerações, em decorrência de pronunciamento do Senador Alessandro Vieira, sobre declarações de S. Exa., em coletiva para os jornalistas, acerca do tratamento da Presidência do Senado Federal de forma equilibrada, isonômica e igual em relação aos Senadores. Esclarecimentos sobre a inexistência de troca de benesses de Senadores em relação ao orçamento das emendas de Relator. Defesa da atividade política e da busca de recursos para estados e municípios. |
11/07/2022 | Resposta à Questão de Ordem | Congresso Nacional | PSD/MG | Resposta às Questões de Ordem apresentadas pelos Deputados Federais Marcel Van Hattem, Celso Sabino, Glauber Braga e Lafayette de Andrada, fundamentadas no § 6º do art. 66 da Constituição Federal, acerca do sobrestamento da pauta de votação por vetos pendentes de deliberação após o prazo fixado, em razão da solicitação de inversão de pauta para votação do Projeto de Lei do Congresso Nacional nº 5, de 2022, que "Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2023 e dá outras providências". Indeferimento das Questões de Ordem em razão da existência de prazos para votação da LDO na Constituição Federal, conforme disposto no inciso II do § 2º do art. 35 do ADCT, bem como da adoção do procedimento, pelo Congresso Nacional, em outras oportunidades. |
11/07/2022 | Presidência | Congresso Nacional | PSD/MG | Pesar pelo falecimento de Marcelo Aloizio de Arruda, guarda municipal assassinado vítima de violência política. Acolhimento da solicitação de homenagem do Deputado Afonso Florence e determinação de realização de um minuto de silêncio. |
06/07/2022 | Presidência | Senado Federal | PSD/MG | Determinação da tramitação conjunta dos Requerimentos nºs 993 e 1006, de 2019, de criação de Comissões Parlamentares de Inquérito com objeto semelhante, ambas destinadas a apurar o aumento dos índices de desmatamento e de queimadas na Amazônia, com a consequente criação de uma única Comissão. |
06/07/2022 | Presidência | Senado Federal | PSD/MG | Manifestação de pesar pelo falecimento do filho do jornalista José Maria Trindade. |
06/07/2022 | Presidência | Senado Federal | PSD/MG | Prestação do compromisso regimental e posse da Sra. Maria das Vitórias Soares de Medeiros, primeira Suplente do Senador Sérgio Petecão, da representação do Estado do Acre. |
05/07/2022 | Presidência | Congresso Nacional | PSD/MG | Registro da presença em Plenário do Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, José Alberto Simonetti, do Estado do Amazonas. |