Data do Pronunciamento Tipo do Pronunciamento Casa Partido/UF Resumo do Pronunciamento
15/02/2022 Fala da Presidência Senado Federal PSD/MG Anúncio da inauguração, no Senado Federal, de memorial em homenagem às vítimas da Covid-19 no Brasil.
10/02/2022 Presidência Congresso Nacional PSD/MG Encerramento da Sessão Solene destinada à promulgação da Emenda Constitucional nº 115, de 2022 (proveniente da Proposta de Emenda à Constituição nº 17, de 2019), que altera a Constituição Federal para incluir a proteção de dados pessoais entre os direitos e garantias fundamentais e para fixar a competência privativa da União para legislar sobre proteção e tratamento de dados pessoais.
10/02/2022 Presidência Congresso Nacional PSD/MG Sessão Solene destinada à promulgação da Emenda Constitucional nº 115, de 2022 (proveniente da Proposta de Emenda à Constituição nº 17, de 2019), que altera a Constituição Federal para incluir a proteção de dados pessoais entre os direitos e garantias fundamentais e para fixar a competência privativa da União para legislar sobre proteção e tratamento de dados pessoais.
10/02/2022 Fala da Presidência Congresso Nacional PSD/MG Abertura da Sessão Solene destinada à promulgação da Emenda Constitucional nº 115, de 2022 (proveniente da Proposta de Emenda à Constituição nº 17, de 2019), que altera a Constituição Federal para incluir a proteção de dados pessoais entre os direitos e garantias fundamentais e para fixar a competência privativa da União para legislar sobre proteção e tratamento de dados pessoais.
10/02/2022 Presidência Senado Federal PSD/MG Cumprimentos ao Deputado Federal Guilherme Derrite, autor do Projeto de Lei Complementar nº 150, de 2020, que altera a Lei Complementar nº 173, de 27 de maio de 2020, que estabelece o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus SARS-CoV-2 (Covid-19), aprovado na presente sessão. Cumprimentos ao Relator da matéria no Senado Federal, Senador Alexandre Silveira, e citação da defesa da segurança pública pelo Senador Major Olímpio.
10/02/2022 Presidência Senado Federal PSD/MG Comentário sobre pronunciamento do Senador Major Olímpio relacionado à perda de direitos por servidores públicos e militares que trabalharam no enfrentamento da pandemia da Covid-19, corrigida pelo Projeto de Lei Complementar (PLP) nº 150, de 2020, que busca a reparação da perda dos direitos.
10/02/2022 Presidência Senado Federal PSD/MG Comentários sobre a cerimônia realizada no Senado Federal, em 10 de fevereiro de 2022, para inauguração do Busto do Senador Francisco Salles, trisavô do Senador Carlos Portilho.
09/02/2022 Presidência Senado Federal PSD/MG Congratulações à Senadora Soraya Thronicke e aos Senadores Jayme Campos e Chico Rodrigues pela fusão dos Partidos Políticos Dem e PSL formando o União Brasil.
09/02/2022 Fala da Presidência Senado Federal PSD/MG Apresentação do Relatório da Presidência do Senado Federal e do Congresso Nacional para a 3ª Sessão Legislativa Ordinária da 56ª Legislatura, realizada no ano de 2021.
02/02/2022 Presidência Congresso Nacional PSD/MG Sessão Solene destinada à inauguração da 4ª Sessão Legislativa Ordinária da 56ª Legislatura. Exposição da produção legislativa do Congresso Nacional, bem como expectativa com a aprovação de medidas de interesse do País em 2022. Destaque para a defesa da democracia em ano eleitoral.