Data do Pronunciamento Tipo do Pronunciamento Casa Partido/UF Resumo do Pronunciamento
17/02/2022 Presidência Congresso Nacional PSD/MG Sessão Solene destinada à promulgação da Emenda Constitucional nº 116, de 2022 (proveniente da Proposta de Emenda à Constituição nº 200, de 2016 - Proposta de Emenda à Constituição nº 133, de 2015, no Senado Federal), que altera a Constituição Federal para acrescentar § 1º-A ao art. 156 da Constituição Federal para prever a não incidência sobre templos de qualquer culto do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU), ainda que as entidades abrangidas pela imunidade tributária sejam apenas locatárias do bem imóvel.
17/02/2022 Presidência Congresso Nacional PSD/MG Abertura da Sessão Solene destinada à promulgação da Emenda Constitucional nº 116, de 2022 (proveniente da Proposta de Emenda à Constituição nº 200, de 2016 - Proposta de Emenda à Constituição nº 133, de 2015, no Senado Federal), que altera a Constituição Federal para acrescentar § 1º-A ao art. 156 da Constituição Federal para prever a não incidência sobre templos de qualquer culto do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU), ainda que as entidades abrangidas pela imunidade tributária sejam apenas locatárias do bem imóvel.
17/02/2022 Presidência Senado Federal PSD/MG Manifestação de respeito à Procuradoria-Geral da República (PGR), seus membros e ao seu Procurador-Geral da República, Sr. Augusto Aras.
17/02/2022 Presidência Senado Federal PSD/MG Realização de um minuto de silêncio em homenagem às vítimas dos temporais ocorridos na cidade de Petrópolis-RJ.
17/02/2022 Fala da Presidência Senado Federal PSD/MG Manifestação de pesar pelo falecimento do Sr. Otávio Vieira da Cunha Filho, Presidente Executivo, desde 1993, da Associação Nacional das Empresas de Transportes Urbanos (NTU).
16/02/2022 Fala da Presidência Senado Federal PSD/MG Apresentação de solidariedade às vítimas da tragédia no Município de Petrópolis (RJ) decorrente das chuvas e informação de priorização, no Orçamento do ano em curso, para que a cidade seja reconstruída.
16/02/2022 Presidência Senado Federal PSD/MG Considerações sobre pronunciamento do Senador Oriovisto Guimarães acerca do prazo para apresentação de relatório às proposições a serem votadas em Plenário.
16/02/2022 Discurso proferido da Presidência Senado Federal PSD/MG Manifestação de solidariedade à população de Petrópolis (RJ), em decorrência da destruição causada pelas enchentes.
16/02/2022 Presidência Senado Federal PSD/MG Registro da presença, no Plenário do Senado Federal, dos Prefeitos de Belém, Edmilson Rodrigues; de Salvador, Bruno Reis; de Rio Branco, Tião Bocalom; de Porto Alegre, Sebastião Melo; de Aracaju, Edvaldo Nogueira; e de São Paulo, Ricardo Nunes; por ocasião da votação do Projeto de Lei nº 4392, de 2021, que institui o Programa Nacional de Assistência à Mobilidade dos Idosos em Áreas Urbanas (PNAMI).
15/02/2022 Presidência Senado Federal PSD/MG Pesar pelo falecimento do cineasta e cronista Arnaldo Jabor. Acolhimento e deferimento do Requerimento nº 81, de 2022, apresentado pelo Senador Randolfe Rodrigues, de voto de pesar pelo falecimento do jornalista.