Data do Pronunciamento Tipo do Pronunciamento Casa Partido/UF Resumo do Pronunciamento
09/03/2022 Discurso Senado Federal PSD/MG Considerações sobre a importância para o País do trabalho desempenhado pelo Senado Federal, em especial no contexto da pandemia de Covid-19 e da guerra na Ucrânia.
09/03/2022 Presidência Senado Federal PSD/MG Resposta à solicitação do Líder do Governo, Senador Carlos Viana, de adiamento da apreciação do Projeto de Lei Complementar (PLP) nº 11, de 2020, que altera a Lei Complementar nº 87, de 13 de setembro de 1996 (Lei Kandir), para dispor sobre substituição tributária do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) nas operações com combustíveis; e do Projeto de Lei (PL) nº 1472, de 2021, que dispõe sobre diretrizes de preços para diesel, gasolina e gás liquefeito de petróleo – GLP, cria Fundo de Estabilização dos preços de combustíveis e institui imposto de exportação sobre o petróleo bruto.
09/03/2022 Presidência Senado Federal PSD/MG Registro da presença em Plenário do Dr. Daniel Blume, representante institucional do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e também dos indicados pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) ao CNJ, Drs. Marcello Terto e Marcos Vinícius.
08/03/2022 Presidência Senado Federal PSD/MG Manifestação de pesar pelo falecimento do ex-Governador do Rio Grande do Norte Sr. Geraldo Melo.
08/03/2022 Fala da Presidência Senado Federal PSD/MG Homenagem às mulheres pelo Dia Internacional da Mulher. Destaque ao lançamento do documentário “Lugar de Mulher é na Política”, a ser veiculado hoje pela TV Senado.
23/02/2022 Presidência Senado Federal PSD/MG Encaminhamento da Presidência sobre as solicitações de adiamento da apreciação do Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 11, de 2020, que "Altera a Lei Complementar nº 87, de 13 de setembro de 1996 (Lei Kandir), para dispor sobre substituição tributária do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) nas operações com combustíveis", e do Projeto de Lei (PL) n° 1472, de 2021, que "Dispõe sobre diretrizes de preços para diesel, gasolina e gás liquefeito de petróleo – GLP, cria Fundo de Estabilização dos preços de combustíveis e institui imposto de exportação sobre o petróleo bruto".
23/02/2022 Presidência Senado Federal PSD/MG Apresentação de proposta de adiamento da apreciação do Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 235, de 2019, que "Institui o Sistema Nacional de Educação, nos termos do art. 23, parágrafo único, e do art. 211 da Constituição Federal", em razão de manifestações do Governo Federal, em especial do Ministério da Educação, com o objetivo de contribuir com o texto do relatório.
23/02/2022 Presidência Senado Federal PSD/MG Considerações sobre a constituição de Comissão de juristas pelo Senado Federal para a atualização da Lei do Impeachment, cujo objetivo é a elaboração de um anteprojeto a ser encaminhado à Presidência do Senado Federal e posterior apreciação pelo Plenário da Casa.
22/02/2022 Presidência Senado Federal PSD/MG Cumprimentos pela presença, no Plenário do Senado Federal, do Dr. Daniel de Macedo Soares Pereira, Defensor-Público Geral da União, juntamente com sua equipe da Defensoria Pública da União.
22/02/2022 Fala da Presidência Senado Federal PSD/MG Designação dos membros do Senado Federal para compor a Comissão Temporária Externa destinada a acompanhar ”in loco” a situação do Município de Petrópolis-RJ.