Data do Pronunciamento Tipo do Pronunciamento Casa Partido/UF Resumo do Pronunciamento
16/03/2022 Fala da Presidência Senado Federal PSD/MG Indicação das Senadoras Eliziane Gama e Kátia Abreu, que representarão o Congresso Nacional e o Senado Federal na Comissão de Transparência e Acompanhamento das Eleições de 2022, criada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
15/03/2022 Presidência Senado Federal PSD/MG Considerações sobre a importância da aprovação do Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 73, de 2021 (Substitutivo da Câmara dos Deputados), Lei Paulo Gustavo, que "Dispõe sobre apoio financeiro da União aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios para garantir ações emergenciais direcionadas ao setor cultural; altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), para não contabilizar na meta de resultado primário as transferências federais aos demais entes da Federação para enfrentamento das consequências sociais e econômicas no setor cultural decorrentes de calamidades públicas ou pandemias; e altera a Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, para atribuir outras fontes de recursos ao Fundo Nacional da Cultura (FNC)".
15/03/2022 Presidência Senado Federal PSD/MG Registro do compromisso de S. Exa. em defesa das prerrogativas profissionais da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), com ênfase às prerrogativas das advogadas. Comentário sobre o compromisso de S. Exa. com a pauta feminina no Senado Federal.
15/03/2022 Presidência Senado Federal PSD/MG Esclarecimentos sobre a composição da Comissão de Juristas responsável pela elaboração de anteprojeto de lei para atualização da Lei nº 1.079, de 1950, Lei do Impeachment.
15/03/2022 Presidência Senado Federal PSD/MG Esclarecimentos sobre a instalação da Comissão de Juristas responsável pela elaboração de anteprojeto de lei para atualização da Lei nº 1.079, de 1950, Lei do Impeachment, com destaque às lacunas legislativas referentes aos processos de impedimento.
15/03/2022 Fala da Presidência Senado Federal PSD/MG Manifestação de pesar pelo falecimento do Sr. Orlando Péricles Brito de Oliveira.
10/03/2022 Presidência Senado Federal PSD/MG Defesa da atuação da Bancada Feminina no Senado Federal. Críticas a qualquer tipo de ameaça ou constrangimento a Senadores, especialmente com referência à votação do Projeto de Lei nº 3723, de 2019, que facilita o acesso a armas de fogo, na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado Federal.
10/03/2022 Resposta à Questão de Ordem Senado Federal PSD/MG Resposta favorável à Questão de Ordem apresentada pelo Senador Oriovisto Guimarães sobre a votação nominal do Projeto de Lei (PL) n° 1472, de 2021, que "Dispõe sobre diretrizes de preços para diesel, gasolina e gás liquefeito de petróleo – GLP, cria Fundo de Estabilização dos preços de combustíveis e institui imposto de exportação sobre o petróleo bruto".
10/03/2022 Presidência Senado Federal PSD/MG Resposta à solicitação do Senador Oriovisto Guimarães de adiamento da votação do Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 11, de 2020, que dispõe acerca da incidência do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) nas operações com combustíveis; e do Projeto de Lei (PL) n° 1472, de 2021, que dispõe sobre diretrizes de preços para diesel, gasolina e gás liquefeito de petróleo – GLP, cria Fundo de Estabilização dos preços de combustíveis e institui imposto de exportação sobre o petróleo bruto, em razão das alterações promovidas nos relatórios apresentados pelo Senador Jean Paul Prates.
10/03/2022 Presidência Senado Federal PSD/MG Elogio à aprovação do Projeto de Lei (PL) n° 4727, de 2020, que "Altera o art. 265 do Código de Processo Penal para extinguir a multa por abandono do processo aplicada sumariamente pelo juiz em desfavor do advogado", e ao trabalho realizado pela Ordem dos Advogados do Brasil, com ênfase à OAB de Minas Gerais e ao seu Presidente, Dr. Sérgio Leonardo.