Data do Pronunciamento Tipo do Pronunciamento Casa Partido/UF Resumo do Pronunciamento
10/05/2022 Presidência Congresso Nacional PSD/MG Sessão Solene destinada à promulgação da Emenda Constitucional nº 121, de 2022 (proveniente da Proposta de Emenda à Constituição nº 10, de 2021), que altera o inciso IV do § 2º do art. 4º da Emenda Constitucional nº 109, de 15 de março de 2021. Assinatura e promulgação da Emenda Constitucional.
10/05/2022 Fala da Presidência Congresso Nacional PSD/MG Abertura de Sessão Solene destinada à promulgação da Emenda Constitucional nº 121, de 2022 (proveniente da Proposta de Emenda à Constituição nº 10, de 2021), que altera o inciso IV do § 2º do art. 4º da Emenda Constitucional nº 109, de 15 de março de 2021.
05/05/2022 Presidência Congresso Nacional PSD/MG Encerramento da Sessão Solene destinada à promulgação da Emenda Constitucional nº 120, de 2022, que acrescenta os §§ 7º, 8º, 9º, 10 e 11 ao art. 198 da Constituição Federal, para dispor sobre a responsabilidade financeira da União, corresponsável pelo Sistema Único de Saúde — SUS, na política remuneratória e na valorização dos profissionais que exercem atividades de agente comunitário de saúde e de agente de combate às endemias.
05/05/2022 Presidência Congresso Nacional PSD/MG Sessão Solene destinada à promulgação da Emenda Constitucional nº 120, de 2022, que acrescenta os §§ 7º, 8º, 9º, 10 e 11 ao art. 198 da Constituição Federal, para dispor sobre a responsabilidade financeira da União, corresponsável pelo Sistema Único de Saúde — SUS, na política remuneratória e na valorização dos profissionais que exercem atividades de agente comunitário de saúde e de agente de combate às endemias. Assinatura e promulgação da Emenda Constitucional.
05/05/2022 Presidência Congresso Nacional PSD/MG Abertura da Sessão Solene destinada à promulgação da Emenda Constitucional nº 120, de 2022, que acrescenta os §§ 7º, 8º, 9º, 10 e 11 ao art. 198 da Constituição Federal, para dispor sobre a responsabilidade financeira da União, corresponsável pelo Sistema Único de Saúde — SUS, na política remuneratória e na valorização dos profissionais que exercem atividades de agente comunitário de saúde e de agente de combate às endemias.
04/05/2022 Presidência Senado Federal PSD/MG Considerações acerca da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 9, de 2022, que acrescenta os §§ 7º, 8º, 9º, 10 e 11 ao art. 198 da Constituição Federal, para dispor sobre a responsabilidade financeira da União, corresponsável pelo Sistema Único de Saúde (SUS), na política remuneratória e na valorização dos profissionais que exercem atividades de agente comunitário de saúde e de agente de combate às endemias.
03/05/2022 Resposta à Questão de Ordem Senado Federal PSD/MG Resposta à Questão de Ordem suscitada anteriormente pelo Senador Eduardo Girão acerca do Requerimento nº 242, de 2022, para que o Ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), seja convidado a comparecer à Sessão de Debates Temáticos, a fim de esclarecer questões atinentes aos Inquéritos nº 4.828 e nº 4.781, que investigam respectivamente a promoção de atos antidemocráticos e o uso de fake news para atacar membros do Judiciário.
03/05/2022 Fala da Presidência Senado Federal PSD/MG Comunicação aos Senadores sobre a inauguração, em 3 de maio, da planta fotovoltaica e o lançamento da pedra fundamental do Laboratório de Hidrogênio no Campus Sede da Universidade Federal de Itajubá-MG. Registro do convite do Reitor Edson da Costa Bortoni à Presidência para participação das referidas cerimônias, que são parte das comemorações alusivas aos 20 anos de transformação daquela instituição em universidade federal.
03/05/2022 Fala da Presidência Senado Federal PSD/MG Manifestação de pesar pelo falecimento da artista plástica Marianne Peretti, aos 94 anos de idade, em 25 de abril último. Anúncio do decreto de luto oficial em reconhecimento ao legado da artista.
27/04/2022 Presidência Congresso Nacional PSD/MG Encerramento da Sessão Solene destinada à promulgação da Emenda Constitucional nº 119, de 2022 (proveniente da Proposta de Emenda à Constituição nº 13/2021), que acrescenta o art. 115 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para determinar que os Estados o Distrito Federal e os Municípios, bem como seus agentes, não poderão ser responsabilizados pelo descumprimento, no exercício financeiro de 2020, do disposto no caput do art. 212 da Constituição Federal.