05/07/2022 | Presidência | Congresso Nacional | PSD/MG | Manifestação de pesar em razão dos falecimentos do Sr. Ronaldo Ramos Caiado Filho, do Diplomata Sergio Paulo Rouanet e do Cardeal Cláudio Hummes, Arcebispo Emérito de São Paulo. |
30/06/2022 | Presidência | Senado Federal | PSD/MG | Elogios à atuação do Senador Fernando Bezerra Coelho, Relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n° 1, de 2022, PEC do estado de emergência, que "Altera a Emenda Constitucional nº 109, de 15 de março de 2021, para dispor sobre a concessão temporária de auxílio diesel a caminhoneiros autônomos, de subsídio para aquisição de gás liquefeito de petróleo pelas famílias de baixa renda brasileiras e de repasse de recursos da União com vistas a garantir a mobilidade urbana dos idosos, mediante a utilização dos serviços de transporte público coletivo, e autorizar a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios a reduzirem os tributos sobre os preços de diesel, biodiesel, gás e energia elétrica, bem como outros tributos de caráter extrafiscal", bem como autor de outras matérias importantes para o País. |
29/06/2022 | Presidência | Senado Federal | PSD/MG | Considerações acerca das solicitações de adiamento da deliberação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n° 1, de 2022, PEC do Estado de Emergência, que "Altera a Emenda Constitucional nº 109, de 15 de março de 2021, para dispor sobre a concessão temporária de auxílio diesel a caminhoneiros autônomos, de subsídio para aquisição de gás liquefeito de petróleo pelas famílias de baixa renda brasileiras e de repasse de recursos da União com vistas a garantir a mobilidade urbana dos idosos, mediante a utilização dos serviços de transporte público coletivo, e autorizar a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios a reduzirem os tributos sobre os preços de diesel, biodiesel, gás e energia elétrica, bem como outros tributos de caráter extrafiscal" (tramita em conjunto com a PEC nº 16, de 2022). |
29/06/2022 | Presidência | Senado Federal | PSD/MG | Registro da presença no Plenário dos alunos do ensino médio do Instituto Federal de Brasília, campus Asa Norte. |
29/06/2022 | Presidência | Senado Federal | PSD/MG | Apoio ao voto de pesar pelo falecimento do Dr. Roberto Abdala, proposto pelo Senador Jorge Kajuru, e apresentação de pêsames à família e aos amigos. |
29/06/2022 | Fala da Presidência | Senado Federal | PSD/MG | Relato sobre missão oficial em evento organizado pela Fundação Calouste Gulbenkian de celebração do Bicentenário da Independência do Brasil, realizado em Portugal. Registro da participação de S. Exa. no 10º Fórum Jurídico, na Universidade de Lisboa. |
22/06/2022 | Presidência | Senado Federal | PSD/MG | Solidariedade à manifestação de repúdio da Senadora Soraya Thronicke pela agressão sofrida pela Procuradora-Geral no Município de Registro-SP, Gabriela Barros. |
22/06/2022 | Presidência | Senado Federal | PSD/MG | Esclarecimento sobre a tramitação do Projeto de Lei (PL) n° 1459, de 2022 (Substitutivo da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei do Senado nº 526, de 1999), que "Dispõe sobre a pesquisa, a experimentação, a produção, a embalagem e a rotulagem, o transporte, o armazenamento, a comercialização, a utilização, a importação, a exportação, o destino final dos resíduos e das embalagens, o registro, a classificação, o controle, a inspeção e a fiscalização de pesticidas, de produtos de controle ambiental e afins; altera a Lei Delegada nº 8, de 11 de outubro de 1962; revoga as Leis nºs 7.802, de 11 de julho de 1989, e 9.974, de 6 de junho de 2000, partes de anexos das Leis nºs 6.938, de 31 de agosto de 1981, e 9.782, de 26 de janeiro de 1999, e dispositivo da Lei nº 12.873, de 24 de outubro de 2013; e dá outras providências". |
22/06/2022 | Presidência | Senado Federal | PSD/MG | Presidência sobre o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) n° 333, de 2020, que "Susta a Portaria nº 377, de 8 de julho de 2020, da Secretaria do Tesouro Nacional do Ministério da Economia, que “Estabelece prazos para a definição de rotinas e contas contábeis, bem como classificações orçamentárias para operacionalização do item 04.01.02.01 (3) da 10ª edição do Manual de Demonstrativos Fiscais (MDF), aprovado pela Portaria STN nº 286, de 7 de maio de 2019, e alterações posteriores”". |
21/06/2022 | Presidência | Senado Federal | PSD/MG | Manifestação de pesar pelo falecimento do Sr. Alcioli Ferreira da Silva, pai da Senadora Mailza Gomes. |