25/08/2022 | Presidência | Senado Federal | PSD/MG | Sessão Especial destinada a comemorar os 70 anos de fundação da Rádio Itatiaia. |
25/08/2022 | Fala da Presidência | Senado Federal | PSD/MG | Abertura da Sessão Especial destinada a comemorar os 70 anos de fundação da Rádio Itatiaia. |
23/08/2022 | Fala da Presidência | Senado Federal | PSD/MG | Abertura da Sessão de Debates Temáticos destinada a discutir o Projeto de Lei nº 2033, de 2022, que altera a Lei nº 9.656, de 1998, para estabelecer hipóteses de cobertura de exames ou tratamentos de saúde que não estão incluídos no rol de procedimentos e eventos em saúde suplementar. |
03/08/2022 | Presidência | Senado Federal | PSD/MG | Esclarecimentos ao Senador Confúcio Moura acerca dos prazos destinados à Câmara dos Deputados e ao Senado Federal para tramitação das medidas provisórias por ocasião da deliberação da Medida Provisória (MPV) n° 1108, de 2022, que "Dispõe sobre o pagamento de auxílio-alimentação de que trata o § 2º do art. 457 da Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, e altera a Lei nº 6.321, de 14 de abril de 1976, e a Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1943". |
03/08/2022 | Fala da Presidência | Senado Federal | PSD/MG | Referência à celebração do Bicentenário da Independência do Brasil, a ser comemorado em 7 de setembro de 2022; e destaque à importância do processo eleitoral para a democracia. |
14/07/2022 | Presidência | Congresso Nacional | PSD/MG | Adesão da Presidência ao voto de aplausos apresentado pela Deputada Federal Soraya Manato a pessoas e entidades de proteção às mulheres. Repúdio aos atos e aos crimes recentes contra as mulheres. |
14/07/2022 | Presidência | Congresso Nacional | PSD/MG | Encerramento da Sessão Solene do Congresso Nacional destinada à promulgação das Emendas Constitucionais nºs 123, 124 e 125, de 2022. |
14/07/2022 | Presidência | Congresso Nacional | PSD/MG | Sessão Solene destinada à promulgação das Emenda Constitucional nº 123, de 2022 (proveniente da Proposta de Emenda à Constituição nº 15, de 2022), que altera o art. 225 da Constituição Federal para estabelecer diferencial de competitividade para os biocombustíveis; inclui o art. 120 no Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para reconhecer o estado de emergência decorrente da elevação extraordinária e imprevisível dos preços do petróleo, combustíveis e seus derivados e dos impactos sociais dela decorrentes; autoriza a União a entregar auxílio financeiro aos Estados e ao Distrito Federal que outorgarem créditos tributários do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) aos produtores e distribuidores de etanol hidratado; expande o auxílio Gás dos Brasileiros, de que trata a Lei nº 14.237, de 19 de novembro de 2021; institui auxílio para caminhoneiros autônomos; expande o Programa Auxílio Brasil, de que trata a Lei nº 14.284, de 29 de dezembro de 2021; e institui auxílio para entes da Federação financiarem a gratuidade do transporte público. Assinatura e promulgação da Emenda Constitucional. |
14/07/2022 | Fala da Presidência | Congresso Nacional | PSD/MG | Sessão Solene destinada à promulgação da Emenda Constitucional nº 123, de 2022 (proveniente da Proposta de Emenda à Constituição nº 15, de 2022), que altera o art. 225 da Constituição Federal para estabelecer diferencial de competitividade para os biocombustíveis; inclui o art. 120 no Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para reconhecer o estado de emergência decorrente da elevação extraordinária e imprevisível dos preços do petróleo, combustíveis e seus derivados e dos impactos sociais dela decorrentes; autoriza a União a entregar auxílio financeiro aos Estados e ao Distrito Federal que outorgarem créditos tributários do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) aos produtores e distribuidores de etanol hidratado; expande o auxílio Gás dos Brasileiros, de que trata a Lei no14.237, de 19 de novembro de 2021; institui auxílio para caminhoneiros autônomos; expande o Programa Auxílio Brasil, de que trata a Lei nº 14.284, de 29 de dezembro de 2021; e institui auxílio para entes da Federação financiarem a gratuidade do transporte público. |
13/07/2022 | Fala da Presidência | Senado Federal | PSD/MG | Eleição dos membros do Senado Federal para compor a Comissão Representativa do Congresso Nacional para o período de 19 a 31 de julho de 2022, conforme as indicações das Lideranças Partidárias. |