Data do Pronunciamento Tipo do Pronunciamento Casa Partido/UF Resumo do Pronunciamento
16/12/2022 Presidência Congresso Nacional PSD/MG Explicação sobre a tramitação do Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) n° 21, de 2022, Auxílio Emergencial 2021 e FNAC, que "Abre ao Orçamento Fiscal e ao da Seguridade Social da União, em favor dos Ministérios da Infraestrutura e da Cidadania, crédito especial no valor de R$ 13.825.000,00, para os fins que especifica".
15/12/2022 Presidência Senado Federal PSD/MG Elogios ao Senador Alvaro Dias, que se despede do mandato no cargo de Senador.
15/12/2022 Resposta à Questão de Ordem Congresso Nacional PSD/MG Resposta à questão de ordem suscitada pela Deputada Federal Adriana Ventura, com fundamento no art. 129 do Regimento Comum do Congresso Nacional.
15/12/2022 Resposta à Questão de Ordem Congresso Nacional PSD/MG Resposta à questão de ordem suscitada pela Deputada Federal Sâmia Bomfim, com fundamento no art. 166, III, "a", da Constituição Federal e do art. 131 do Regimento Comum do Congresso Nacional.
15/12/2022 Presidência Congresso Nacional PSD/MG Homenagem ao Deputado Federal Marcelo Ramos, que se despede do mando parlamentar.
15/12/2022 Não classificado Congresso Nacional PSD/MG Resposta à questão de ordem suscitada pelo Deputado Federal Kim Kataguiri, com fundamento no art. 106-D do Regimento Comum do Congresso Nacional.
07/12/2022 Presidência Senado Federal PSD/MG Considerações da Presidência do Senado sobre a deliberação da Medida Provisória (MPV) n° 1133, de 2022, Minérios nucleares - INB, que "Dispõe sobre as Indústrias Nucleares do Brasil S.A. e sobre a pesquisa, a lavra e a comercialização de minérios nucleares, de seus concentrados e derivados, e de materiais nucleares."
06/12/2022 Presidência Senado Federal PSD/MG Esclarecimentos sobre a votação do Requerimento n° 704/2022, de urgência para o Projeto de Decreto Legislativo n° 371/2022, o qual susta a Resolução n° 23714/2022, do TSE, que dispõe sobre o enfrentamento da desinformação que compromete a integridade do processo eleitoral.
06/12/2022 Presidência Senado Federal PSD/MG Comentários ao Requerimento n° 704/2022, de urgência para o Projeto de Decreto Legislativo n° 371/2022, o qual susta a Resolução n° 23714/2022, do TSE, que dispõe sobre o enfrentamento da desinformação que compromete a integridade do processo eleitoral.
30/11/2022 Presidência Senado Federal PSD/MG Esclarecimentos sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n° 63, de 2013, que "Acrescenta os §§ 9º e 10 ao art. 39 da Constituição, para instituir a parcela indenizatória de valorização por tempo na Magistratura e Ministério Público, e dá outras providências".