Data do Pronunciamento Tipo do Pronunciamento Casa Partido/UF Resumo do Pronunciamento
20/03/2024 Presidência Senado Federal PSD/MG Comentários sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n° 45, de 2023, que "Altera o art. 5º da Constituição Federal, para prever como mandado de criminalização a posse e o porte de entorpecentes e drogas afins sem autorização ou em desacordo com determinação legal ou regulamentar".
13/03/2024 Presidência Senado Federal PSD/MG Registro da presença em Plenário do Deputado Federal Osmar Terra.
13/03/2024 Presidência Senado Federal PSD/MG Presidência sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n° 72, de 2023, que "Altera o art. 155 da Constituição Federal para conceder imunidade do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores a veículos terrestres de passageiros com vinte anos ou mais de fabricação".
12/03/2024 Presidência Senado Federal PSD/MG Considerações sobre a atualização do Código Civil e sobre como essas modernizações impactam o direito digital e as relações jurídicas perpetradas por meio da internet.
12/03/2024 Presidência Senado Federal PSD/MG Considerações sobre a alterações a serem realizadas no Código Eleitoral para disciplinar o uso da inteligência artificial, das plataformas digitais e de outros recursos tecnológicos nas eleições. Comentários sobre o excesso de "fake news" na internet. Defesa da necessidade de maior responsabilidade das "big techs" com relação a esse tipo de conteúdo.
12/03/2024 Fala da Presidência Senado Federal PSD/MG Considerações sobre a situação enfrentada pelos produtores de leite no Brasil, especialmente no Estado de Minas Gerais. Comentários acerca da importância do setor leiteiro para a economia local e cidades interioranas. Preocupação com a crise desse setor.
07/03/2024 Presidência Senado Federal PSD/MG Presidência sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n° 45, de 2023, que "Altera o art. 5º da Constituição Federal, para prever como mandado de criminalização a posse e o porte de entorpecentes e drogas afins sem autorização ou em desacordo com determinação legal ou regulamentar."
07/03/2024 Presidência Senado Federal PSD/MG Presidência sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n° 45, de 2023, que "Altera o art. 5º da Constituição Federal, para prever como mandado de criminalização a posse e o porte de entorpecentes e drogas afins sem autorização ou em desacordo com determinação legal ou regulamentar." Comentários sobre o debate do tema no Supremo Tribunal Federal (STF).
07/03/2024 Presidência Senado Federal PSD/MG Considerações sobre a atualização do Código Civil brasileiro, com ênfase na importância de modernizá-lo para incluir temas como o direito digital. Comentários sobre a Comissão de juristas, composta por especialistas independentes. Ponderações sobre temas sensíveis a serem debatidos nessa reforma, tais como família e sucessões.
06/03/2024 Presidência Senado Federal PSD/MG Manifestação de pesar em razão do falecimento dos Srs. Guilherme de Almeida Irber e José de Moraes Neto, vítimas de acidente aéreo com monomotor da Polícia Federal, em Belo Horizonte.